Uma decisão recente do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento imediato do pedido que questionava a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes para julgar o perito Eduardo Tagliaferro. O presidente da Corte rejeitou a análise da arguição apresentada pela defesa de Tagliaferro, representada pelo advogado Paulo Faria, na terça-feira 11.
Fachin considerou somente o prazo em que a suspeição foi apresentada, sem examinar os argumentos do advogado
Fachin considerou somente o prazo em que a suspeição foi apresentada, sem examinar os argumentos do advogado. Segundo o ministro, o regimento interno do Supremo estipula cinco dias, contados da distribuição do processo, para que a parte questione o relator. “É incontroverso que os autos da PET 12.936 foram distribuídos por prevenção em 26.8.2024”, afirmou Fachin.
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Na petição, Faria alegou que Tagliaferro seria “perseguido político e torturado pelo Estado brasileiro”. O advogado sustentou ainda que Moraes “não detém ojeriza apenas dos advogados, mas, principalmente, o excipiente [Tagliaferro]“. Ele argumentou que, por ser “denunciado, vítima e juiz, simultaneamente, já é mais que suficiente para se ter o mínimo de vergonha e se declarar suspeito, transferindo o acerco a outro ministro”.
A escolha de Moraes como relator se deu pela chamada distribuição por prevenção, mecanismo pelo qual o processo é destinado a um ministro que já atua em casos conexos, dispensando sorteio. No caso de Tagliaferro, a ligação ocorre com o Inquérito nº 4.781, conhecido como inquérito das fake news, instaurado em 2019 por Dias Toffoli para investigar ameaças e ataques ao Supremo e seus membros.
Implicações do arquivamento e reações
O arquivamento da arguição impede que a defesa de Tagliaferro recorra da decisão, mantendo o curso do processo sem modificações. Tagliaferro, que ocupou cargo de assessor no TSE entre agosto de 2022 e maio de 2023, saiu do posto depois de ser preso em flagrante sob acusação de violência doméstica em Caieiras (SP).
Depois de deixar o tribunal, o ex-assessor divulgou mensagens que atribuem a Moraes supostos pedidos de investigação a partir de redes sociais e alegam tramitação irregular de procedimentos do TSE ao Supremo. Em resposta, o gabinete de Moraes informou que “todos os procedimentos foram regulares, seguindo o rito legal e com o devido registro nos autos”.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
ORA, ORA, ORA …..
Alguem expera que bandido não proteja bandido?
Alguem espera que calhordas não estejam sempre mancomunados?
Ainda mais esse Facchin ,especializado em falcatruas do tipo inventar a nova regra de CPF para poder liberar seu amigo e patrão, mesmo sendo um ladrão corrupto condenado em TODAS as instâncias e pelo próprio STF.
Justiça ?????? Com essa corja do STF atual, nunca irá existir.
Sempre há uma saída para negarem provimento ou indeferirem os pleitos que não interessam, geralmente com suporte em questões processuais menores, tiradas do contexto e interpretadas ao sabor da conveniencia do julgador, sempre desprezado o mérito e a questão de fundo. Fachin, salvo melhor juizo indicado pela dilma, deveria comparecer nas sessoes da corte com o lenço vermelho no pescoço, que utilizou em sua militancia ativa, antes da indicação para a suprema corte.
A Justiça, já faz um tempo, escolheu o lado, não deixando qualquer duvida a respeito.
Vergonha do Paraná: TUDO DOMINADO!
MAIS, MAS (NÉ XANDÃO?), esse “dominado” NÃO EMPLACA 2026.
Esse ministro é igual aos outros: infeliz, canhestro, aético e, principslmente, cagão!!!
A esculhambação continua…
Conluio. Debocham do brasileiro do bem. Excrescências abjetas que não valem o que comem. Mas, tudo tem um fim – sempre – e não será bom.