Durante a abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira, 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs estabelecer limites ao protagonismo da Corte e disse que o atual momento no STF exige “autocorreção”.
Ao fazer um balanço do desempenho do STF nos últimos anos, Fachin observou que o tribunal foi chamado a decidir sobre vários temas.
Receba nossas atualizações
De acordo com ele, ao escolher deliberar a respeito dessas questões, o STF atraiu os holofotes para si. Por isso, o magistrado reconheceu que o protagonismo produziu efeitos negativos.
“A questão é a de saber se já chegou a hora de o tribunal sinalizar, por seus próprios atos, que o momento é outro”, ponderou. “Minha convicção é que esse momento chegou. A fase agora é da retomada plena da construção institucional de longo prazo.”
Fachin disse ainda que os ministros respondem pelas escolhas que fazem, pelas decisões adotadas, pelos casos que priorizam e pela forma como se comunicam.
A fala veio em meio ao escândalo do Master, que pôs o relator do processo do banco no STF, Dias Toffoli, no centro das atenções.
Retomada institucional do STF
O magistrado também afirmou que o cenário exige “ponderações e autocorreção”.
Nesse ponto, defendeu um “reencontro com o sentido essencial da República” e da convivência harmônica e independente entre as instituições.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Fachin disse ainda que a pressão por demandas sociais é estrutural nas democracias, mas que, em condições normais, essas demandas devem ser resolvidas pelo Executivo e Legislativo.
Segundo ele, quando esses “canais se enfraquecem, a pressão institucional se desloca”, o que impacta a atuação do Judiciário.
+ Código de Conduta proposto por Fachin está no “limbo”, avaliam ministros do STF
Fachin acrescentou que o STF precisa ser “forte o suficiente para não precisar fazer tudo”.
Segundo o magistrado, o desafio do momento não é apenas agir, porém “calibrar” a atuação da Corte, com foco na segurança jurídica.
O presidente do STF concluiu o discurso ao reafirmar o compromisso com a “observância da Constituição e a separação entre os Poderes”.
Leia também: “O PT morrerá com Lula”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 307 da Revista Oeste
Me lembra livros de pornografia
Não é autocorrecao ou código de ética. É lei da magistratura, código penal e cadeia para alguns.
Começou muito mal, nomeando Carmem Lucia para elaborar o tal código de ética., já que ela não age por vontade própria, sempre vai na onda de Gilmar Mendes e Moraes.
iniciou o fim da lava jato, libertou o atual pseudo presidente, proibiu a policia de subir no morro, vai ter que se esforçar para deixar um legado…..
Me permitam discordar, Fachin sempre me pareceu sóbrio e correto em suas decisões, tanto que é um dos únicos querendo impor o código de ética no STF.
Tem meu apoio, discordo dele em algumas coisas, mas é um homem sério antes de tudo.
Certamente você também acredita no papai Noel e no coelhinho da páscoa.
Sempre essa conversa pra vaca deitar, cagar e dormir.
Vamos ver como será a próxima eleição. Se apenas os candidatos conservadores serã impedidis de falar as verdades que estão escancaradas, para toda a nação.
Deus tenha misericórdia do nosso País.