O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 11, que a defesa da ordem constitucional rejeita flertar com o “retrocesso”. Trata-se de uma carta em defesa da “Democracia” divulgada pelo magistrado. O manifesto vai ser lido hoje na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pelo ministro.
“A defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso”, afirmou Fachin, que deixa a presidência da Corte em 16 de agosto. “Com isso, a recusa incondicionada e a inadiável coibição de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria, retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular.”
Conforme o ministro, o país vivencia um momento decisivo para a história da República, em que a preservação da paz, instituições democráticas e da liberdade “endereçam uma causa categórica e urgente, a demandar uma vigilância ativa e perseverante por parte de todos os segmentos públicos e sociais”.
“Devemos reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais”, comunicou o ministro.
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O magistrado defendeu a Justiça Eleitoral, que, conforme ele, garante a integridade de “mecânicas elementares para o processamento pacífico dos dissensos coletivos, permitindo a circulação do poder em estrita consonância com a vontade do povo, sem fraudes ou traumas sociais”.
Fachin também rechaçou as supostas acusações de fraudes eleitorais no uso das urnas eletrônicas, utilizadas a partir de 1996. “A inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei”, explicou.
“Há, para tanto, ferramentas tecnológicas e jurídicas aptas à solução de dúvidas, pelo que inexistem razões lógicas, éticas ou legais para que se defenda, com malabarismos argumentativas, a falência do Estado constitucional, com a destituição, pela força bruta, do controle eleitoral atribuído às maiorias.”
Para ele, é necessário respeitar a história dos tribunais eleitorais que garantiram sempre o poder da voz dos cidadãos. “É necessário levar a Constituição a sério, defender, obstinadamente, a posição soberana — e sagrada — da cidadania.”
Leia o texto na íntegra
MENSAGEM DE 11 DE AGOSTO
Pelo Ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Em um momento decisivo para a história da República, a preservação da paz, das instituições democráticas e do regime de liberdades endereça uma causa inapelável e urgente, a demandar uma vigilância ativa e perseverante por parte de todos os segmentos públicos e sociais.
A defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso e, com isso, a recusa incondicionada e a improtelável coibição de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular.
Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais.
Ao longo de quase um século, a Justiça Eleitoral tem assegurado, com desempenho sobressalente, a integridade de mecânicas elementares para o processamento pacífico dos dissensos coletivos, permitindo a circulação do poder em estrita consonância com a vontade do povo, sem fraudes ou traumas sociais.
A inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei. Há, para tanto, ferramentas tecnológicas e jurídicas aptas à solução de dúvidas, pelo que inexistem razões lógicas, éticas ou legais para que se defenda, com malabarismos argumentativos, a falência do Estado constitucional, com a destituição, pela força bruta, do controle eleitoral atribuído às maiorias.
É preciso respeitar a história incauta dos tribunais eleitorais, demonstrada por seu longevo papel de agentes da paz e garantes fiéis do poder e da voz das cidadãs e dos cidadãos, dos tempos da urna de lona à era do voto eletrônico, referendado, reiteradamente, por especialistas independentes, como um paradigma de integridade para todo o mundo.
É necessário levar a Constituição a sério, defender, obstinadamente, a posição soberana – e sagrada – da cidadania.
Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática, que, acima das cisões ideológicas, alinha, harmonicamente, os interesses de uma gente almeja e merece buscar a prosperidade em uma comunidade pacífica, civilizada e livre.
‘Estão tentando fechar o Parlamento’, diz Van Hattem 
São tudo doentes mentais patológicos em seus jogos hipócritas de cena de vigarice pra vervse engana uns idiotas, imbecis e beócios!
Como fomos deixar que vermelhos declarados falem em democracia????? È muita estupidez a nossa!!
Virou modinha agora fazer uma carta pela democracia. Sou mais Bolsonaro qdo diz que não preciso fazer cartinha pra mostrar que respeito a democracia, em mostro nas minhas ações. Bolsonaro 2022.
Para compreender a mente doentia deste militante do MST, basta ler o excepcional artigo de Flavio Gordon, da edição desta semana da Oeste, ” Os sofistas contemporâneos”.
“Democracia” a qual defende o ministro Fachin inclue espoliação e oligopólio político/econômico visto sua “jurisprudência” sobre o condenado Lula e o extermínio da Lava Jato. Não bastasse isto, a gangue dos 9 ridiculariza o executivo e as forças armadas.
Democracia significa todos, com restrições aos condenados.
Então Lula, a canetada de Fachin, está ELEGÍVEL.
Isso realmente dói.
Ativismo judicial
Tse são ativistas políticos pro LULA. #Vergonha #lulaNaCadeia #FechadoComBolsonaro
FachinORA, você nada mais é que um CANALHA!
A eleição está se aproximando e o pavor está batendo forte nesses petralhada, incluindo o Fachin (Fakin).
O cara é um mentiroso,apóia uma ex guerrilheira bandida,o terrorismo rural e assassinato covarde de animais,soltou o maior ladrão da história de maneira ilegal,defende urnas pré históricas(bbb) que o mundo inteiro despreza as quais ninguém confia( principalmente por causa dele e outros) e vem falar em democracia. É muita safadeza
Ele deve estar é com vontade de sentar na jeba, por isso esse mau humor constante!
Ahahahahaahahahah
O Fachin falar em “é preciso levar a constituição a sério” deve ser destinado aos ministros do STF!
Essa bicha enrustida vive vomitando asneiras. Virou modinha criar cartinha em defesa da democracia. Onde são lidas? Nas universidades pagas com nossos impostos, cheias de vermes de esquerda, que não estudam, vivem fumando maconha, praticando orgias. Isso está com os dias contados. O fachin, sai do armário.
Enquanto faz este discurso decorado por ” democracia ” , mudou da noite para o dia o CEP dos processos do Presidiário levando à prescrição dos mesmos , nesta lei absurda ainda vigente no país .
Um ditador divulgando carta de democracia, só se for a dele e não do povo 💩💩💩💩🤮🤮🤮🤮🤮🤮
DEVERIA DIVULGAR CARTINHA EXPLICANDO POR QUE VOTOU PELA ANULAÇÃO DAS SENTENÇAS DA VELHA JARARACA, SEM QUE TENHAM SIDO DEMONSTRADOS QUAIS OS PREJUÍZOS SOFRIDOS, REQUISITO FUNDAMENTAL QUE OS ESTUDANTES DO DIREITO SABEM! O MELHOR QUE ESSE ILUMINISTRO PODERIA FAZER PELO PAÍS SERIA IR PARA CASA, VESTIR PIJAMA, CALÇAR CHINELAS E MEIAS DE LÃ, COLOCAR BABADOR E IR TOMAR SEU MINGAU.
CANALHA, CAFAJESTE
Esse velhote dissimulado, irá fazer esse discurso que não lí, em um ambiente fechado e com platéia selecionada, para fazer miitância política para o candidato do PT. Todo mundo sabe disso, só não comenta é só um faz-de-conta. Mas não adiantará em nada, o numero de aloprados é reduzido, e reduzido será o estrago provocado por esse sujeito, ele é apenas um voto, como eu. Nesse ponto, somos iguais e isso sim, é a verdadeira Democracia e vale sempre lembrar: 9 (dedos) + 13 (PT) = 22!
palanqueiro petralha vá se fuder
Agosto 2022: mês das cartinhas do SISTEMÃO agonizante…
Não sou intolerante e muito menos racista ou homofóbico, mas bicha velha tem que se fuder. Homem com bigodinho querer ficar rebolando com bunzanfa empinada depois dos 60 anos já é demais. É só na praça dos 3 poderes.
De vez em quando ouço algumas insinuações sobre a sexualidade desse velhote. Aquele apelido de Cármen Miranda que de início achava que era para a Carminha, depois fiquei sabendo que era dirigido a esse indivíduo aí. Tudo bem, a rosca é dele então o problema é dele também, só fico imaginando o visual do ponto de vista do parceiro de jogos sexuais. Imagino que tem que ser um depravado em último grau para encarar isso daí.