Durante o encerramento do Ano Judiciário, que ocorreu nesta sexta-feira, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a Corte “jamais se dobrará a ameaças, venham de onde vierem”.
A fala ocorreu poucos dias depois de os Estados Unidos reverterem a Lei Magnitsky que vigorava sobre o ministro Alexandre de Moraes e a família do juiz do STF.
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“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, disse Fachin. “Julgar implica decidir com base em fatos, provas e argumentos, observando o devido processo legal, a ampla defesa e a segurança jurídica.”
Fachin também defendeu a separação dos Poderes e criticou personalismos. “A consolidação da democracia depende da superação de práticas que fragilizam as estruturas republicanas”, afirmou. Para ele, decisões judiciais devem se apoiar no Direito, e não em “pressões externas ou expectativas circunstanciais”.
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Fachin reitera defesa da liberdade de imprensa
Fachin ainda reiterou o compromisso do STF com a liberdade de imprensa e com a liberdade de pensamento e de expressão.
Ao final do discurso, afirmou que o STF seguirá exercendo seu papel constitucional “com responsabilidade, prudência e compromisso com o povo brasileiro”.
O presidente do STF prometeu que a Corte não se afastará de sua missão de guardar a Constituição.
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