O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, elogiou nesta terça-feira, 31, a proposta da reforma do Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP).
O ministro, no entanto, ponderou que a medida de uma reforma estruturante depende de uma sociedade menos polarizada. Fachin também afirmou que o tribunal tem interesse em ter a composição completa. O STF conta atualmente com dez ministros e uma cadeira vazia.
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Em resposta à pergunta de Oeste, durante conversa com jornalistas, sobre a proposta da de reforma do Judiciário da OAB-SP, o presidente do STF afirmou que enxerga como uma “contribuição importante”.
Para ele, o texto construído pela Ordem é o reflexo da experiência, do cotidiano da advocacia. Fachin avaliou que a proposta tem metas imediatas e reformulações mais estruturais, como um novo debate sobre a configuração do sistema de justiça no Brasil.
“Creio que, para isso acontecer, precisamos ter um ambiente político-institucional, de uma polarização menor”, afirmou o presidente do STF. “E que tenhamos tranquilidade para discutir uma transformação republicana do Estado brasileiro como um todo.”
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Por outro lado, o ministro considera que, entre outros pontos, a proposta da OAB-SP também traz a adoção de um código de ética, que já está sendo discutido pela Corte.
O presidente do STF ressaltou que o documento em elaboração, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, deve ser julgado ainda neste ano em sessão administrativa.
Fachin diz que STF espera novo ministro
Ainda em resposta a Oeste, Edson Fachin declarou que o tribunal está há cerca de quatro meses com a falta de um ministro e que a Corte tem interesse em ter a composição completa.
“Eu já tive que suspender um julgamento por conta de um empate”, disse o magistrado. “Esperando, portanto, um novo ministro.”
No entanto, o presidente do STF disse que esse assunto não é próprio do tribunal e depende da oficialização do Palácio do Planalto e aprovação pelo Senado. “O que o Judiciário espera é sempre ter sua composição completa.”
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