Estados que não participarem do novo programa de subvenção ao diesel do governo federal enfrentarão preços mais altos no combustível, conforme declaração do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele concedeu entrevista à jornalista Míriam Leitão, na noite desta quarta-feira, 1º.
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O chefe da pasta ressaltou que aguarda o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país para a edição da medida provisória já acordada com os Estados. Durigan espera que as poucas unidades da Federação ainda não participantes também ingressem na iniciativa.
De acordo com o ministro da Fazenda, a principal preocupação é garantir que o benefício atinja toda a população. “Eu espero que, nesse meio-tempo, esses pouquíssimos Estados que ainda não aderiram também adiram”, afirmou. “Assim, teremos um benefício para a população também nesses Estados, que é a nossa principal preocupação.”
Detalhes do programa do Ministério da Fazenda
O programa prevê um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, financiado pela União e pelos Estados, com duração prevista de dois meses. Essa medida foi apresentada como alternativa à proposta de zerar o ICMS sobre o combustível importado, sugestão do Ministério da Fazenda rejeitada pela maioria dos governos estaduais.
Até o momento, 21 Estados mais o Distrito Federal já se comprometeram com o programa. São eles: Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
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Rondônia declarou que não vai aderir, enquanto Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro informou que só decidirá sobre a adesão depois da publicação da medida provisória. As apurações são do jornal Folha de S.Paulo.
Esse novo subsídio se soma às medidas já anunciadas em 12 de março. Na data, houve a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um benefício de R$ 0,32 por litro. No total, seriam R$ 1,52 por litro em ajuda, além da desoneração dos impostos federais.
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