O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “mal informado” sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
De acorco com o jornal Folha de S.Paulo, o governo suspeitou que os gastos do Perse, inicialmente previstos para R$ 4,4 bilhões, chegaram a R$ 17 bilhões em 2023. Em contrapartida, o setor de eventos afirmou que o programa custa cerca de R$ 6 bilhões.
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O ministro afirmou que o Perse, extinto pela Medida Provisória (MP) 1202/2023 da reoneração da folha de pagamento, teria aberto margem para lavagem de dinheiro.
Caramori rebateu a afirmação e disse que o setor de eventos não é a favor do mau uso do programa, apenas cobrou diálogo. “Entendo que a gente precisaria desmistificar alguns equívocos que provavelmente passaram ao ministro e que o deixaram mal informado”, disse. “Ninguém quer que use mal. Agora, sem conversar é difícil.”
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Conforme o presidente da Abrape, a administração do setor desconhece o número apresentado por Haddad. Ele acrescentou que as previsões do valor de R$ 6 bilhões são da própria Receita Federal.
As dívidas do setor de eventos
Caramori disse também que as empresas sofreram os impactos da pandemia de covid-19, que levou milhões de brasileiros a perderem o emprego. Desde aquela época, o governo brasileiro se propôs a apoiar as empresas do setor por cinco anos.
“As dívidas com a União foram parceladas em até 12 anos”, disse o presidente da Abrape. “O que vai acontecer, caso uma medida dessa avance, é que o setor vai perder a capacidade de pagar a dívida equacionada. E, nos próximos anos, vai voltar uma bola de neve de endividamento.”
Fernando Haddad versus Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), citou o Perse em seu discurso de abertura do ano legislativo. O político subiu o tom, cobrou “acordos firmados” e disse que “conquistas”, como a desoneração da folha e o Perse, “não podem retroceder sem ampla discussão com o Parlamento”.
Haddad: O conjunto das três medidas (desoneração da folha, Perse/eventos e compensações judiciais) não gera receita adicional. pic.twitter.com/NTnTgWhITp
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) December 28, 2023
O projeto surgiu na pandemia para apoiar o setor de eventos. No programa Roda Viva, da TV Cultura, Fernando Haddad afirmou ter feito um acordo com Lira de que o governo destinaria R$ 20 bilhões ao Perse.
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Mesmo sem estabelecer o tempo de vida do projeto, o ministro disse que, somente em 2023, o Perse consumiu quase R$ 17 bilhões. Contudo, a Receita ainda não informou, em detalhes, os números nem as suspeitas da investigação.
Na mesma entrevista, Haddad disse que a MP da reoneração “se fez necessária”. A medida provisória acabou com o Perse e reviu a desoneração da folha de pagamentos, prorrogada até 2027 pelo Congresso, além de limitar o uso de créditos tributários por empresas.
Lira rebateu o petista. Segundo o presidente da Câmara, Haddad “combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”. O ministro destacou que, se o Perse durar mais quatro anos, como queria o Congresso, custaria R$ 100 bilhões.
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