A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o advogado Éric Douglas Martins Fidelis nesta quinta-feira, 18, durante nova etapa da Operação Sem Desconto. A ofensiva apura cobranças indevidas aplicadas a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em escala nacional.
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Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União, associações passaram a debitar mensalidades direto dos benefícios sem consentimento dos segurados. O dinheiro seguia por uma rede de empresas, escritórios e pessoas físicas vinculadas aos articuladores do esquema.
Filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis, Éric aparece nas apurações como operador financeiro. O pai já está preso desde a fase anterior da investigação. A ofensiva ocorre com autorização do Supremo Tribunal Federal. No total, os agentes cumprem 16 prisões preventivas e 52 mandados de busca e apreensão em sete unidades da Federação.
Relatórios indicam repasses milionários ligados às fraudes no INSS
Dados reunidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) das fraudes no INSS revelam que o escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, sediado no Recife, recebeu ao menos R$ 1,5 milhão de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Ele está preso desde setembro e figura entre os líderes do esquema.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), informou ainda transferências de cerca de R$ 1,8 milhão para a conta pessoal do advogado. A soma atribuída a Éric supera R$ 3 milhões.
Em depoimento à comissão, o investigado optou por não detalhar a origem dos valores, com base em habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF. Para o relator, a postura reforçou a existência de vínculo contratual com um dos principais operadores. “Se ele diz que não pode responder por sigilo profissional, é porque foi contratado”, afirmou Gaspar.
As investigações também descrevem o papel de André Fidelis no INSS. Ele autorizou 14 Acordos de Cooperação Técnica, o maior volume já registrado no instituto. As entidades habilitadas teriam retirado cerca de R$ 1,6 bilhão de aposentados e pensionistas.
Parte dos recursos, conforme PF e Ministério Público, retornava ao núcleo do esquema por meio de contratos simulados, honorários e transferências fracionadas. Uma das associações, a Aapen, teria descontado cerca de R$ 80 milhões e repassado aproximadamente R$ 2,4 milhões ao escritório do advogado, valor equivalente a cerca de 3% do total arrecadado.
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