O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de ser chamado de “traidor da pátria” durante um discurso do petista em Goiás.
Na ação, Flávio pede a abertura de investigação contra Lula pelos supostos crimes de ameaça e incitação à violência, sob o argumento de que as declarações do presidente extrapolaram os limites do debate político.
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A representação foi formulada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Segundo a petição, o petista teria associado Flávio à figura histórica de Joaquim Silvério dos Reis, conhecido por delatar Tiradentes, ao mesmo tempo em que questionou publicamente qual deveria ser o destino dos “traidores da pátria”.
De acordo com a ação, a declaração do presidente da República “não se está diante de mera metáfora histórica despretensiosa, tampouco de simples retórica inflamada própria do debate político”.
Os advogados afirmaram que a fala de Lula criou um “encadeamento lógico inequívoco” ao associar Flávio à condição de traidor e, na sequência, remeter ao episódio histórico que culminou no enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis (fato que não ocorreu, uma vez que o enforcado foi Tiradentes, não o delator).
Para a defesa do parlamentar, o contexto do discurso revela intenção de estimular hostilidade contra o senador.
“A intenção do noticiado com sua fala é evidente: incitar o público a cometer homicídio contra o senador Flávio Bolsonaro”, ressaltaram os advogados na petição.
Repercussão nas redes sociais
A notícia-crime também destacou que a declaração de Lula foi “imediatamente percebida pela imprensa nacional, que passou a repercutir o discurso presidencial justamente sob a ótica do ‘enforcamento’, isto é, da incitação ao homicídio, circunstância que evidencia o inequívoco conteúdo violento extraído socialmente da manifestação presidencial”.
“Além disso, cumpre registrar que, conforme levantamento, apenas nas 24 horas após a fala criminosa do noticiado e considerando tão somente a rede social X, foram identificadas mais de 1,6 mil postagens com ameaças explícitas contra o senador Flávio Bolsonaro e seus familiares — termos ‘matar’, ‘fuzilar’, ‘esfaquear’ e ‘atentados’ —, além de mais de 500 outras postagens com ameaças veladas, incitações à prática de violência contra o noticiante, celebrações das demais ameaças e manifestações de desejo de violência contra o senador Flávio Bolsonaro e sua família.”
Os advogados ainda sustentaram que a posição ocupada por Lula amplia o alcance e o potencial impacto de suas declarações.
“A palavra de um presidente da República carrega consigo o peso institucional da República”, afirmaram os responsáveis pela defesa de Flávio. “Suas manifestações possuem inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos.”
Histórico de violência
A petição também mencionou o histórico recente da política brasileira, ao citar a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018.
Segundo a defesa, esse contexto torna ainda mais grave qualquer discurso que possa ser interpretado como incentivo à violência contra adversários políticos.
“O que, em outros contextos, poderia ser apenas figura de retórica, no presente caso é como fagulha lançada sobre palha seca”, destacaram os advogados na representação enviada ao Supremo.
Pedido ao STF
Ao final da notícia-crime, Flávio solicita que o STF determine a instauração de inquérito para apurar os fatos, autorize a produção de provas e promova as diligências necessárias para investigar a conduta do presidente.
Segundo a representação, Lula teria praticado, em tese, os crimes de ameaça e incitação ao crime previstos nos artigos 147 e 286, do Código Penal.
A defesa do político do PL argumentou que o episódio não pode ser tratado como mera divergência política e afirmou que as declarações do presidente configuraram uma tentativa de intimidar o senador por meio de discurso público direcionado a milhares de pessoas.
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ESTÁ CERTÍSSIMO !
ESSE BANDIDO DE NOVE DEDOS NUNCA DEVERIA TER SIDO DA PRISÃO !
Nao da em nada. Em Lula nada cola.
POMBO PETISTA NA ÁREA !