O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 27.
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Antes de ser indicado à vaga no Supremo, Dino falou sobre temas como o STF, drogas, aborto e segurança pública.
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A seguir, algumas frases do ministro.
Antes mesmo da decisão de Lula, Dino chegou a comentar uma possível indicação ao STF. Uma delas, durante visita à Corte, em 20 de setembro, ele afirmou:
“Sempre soube, estudando a história do Supremo, há algumas décadas, que não existe candidatura a ministro do Supremo, não existe campanha para ministro do Supremo, não existe pleito, pedido, solicitação para ser ministro do Supremo, porque é uma designação do presidente da República e aprovação do Senado. Então, quando você enxerga as coisas assim, você fica muito tranquilo. E eu estou, com a graça de Deus, muito bem no Ministério da Justiça. Deixo o presidente Lula amadurecer a reflexão dele acerca de muitas alternativas que ele tem e tenho certeza que ele vai fazer boas escolhas”.
Limite de mandato a ministros do STF
Em 2009, quando era deputado federal pelo PCdoB do Maranhão, Dino apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A sugestão era “mudar o tempo de mandato dos ministros do STF para 11 anos”. Em entrevista ao canal de TV GloboNews, o hoje ministro da Justiça voltou a defender a proposta:
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os Estados Unidos não, eles têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”.
Descriminalização de drogas
Em entrevista ao site BBC Brasil, Dino declarou ser contrário à legalização do consumo de drogas no país. O posicionamento dele tornou-se público diante do tema entrar na pauta do STF.
“Sou contra as drogas como princípio. Acho que, nesse momento, nem o Supremo conseguiu formar maioria para levar o julgamento adiante. A maioria da sociedade brasileira é contra a chamada descriminalização”.
Aborto
Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada em 18 de abril de 2022, Dino também marcou posição contrária à legalização do aborto:
“Eu sou filosoficamente, doutrinariamente, contra o aborto, e acho que a legislação brasileira não deve ser mexida nesse aspecto. Por que eu registro minha posição? Porque essa é a prova de que é um tema que não tem consenso nem no nosso campo político”.
Dino falou sobre a segurança pública no RJ e na Bahia
No mês passado, em meio a uma onda de violência no Rio de Janeiro e na Bahia, Dino comentou de forma lacônica a situação.
“É falsa a ideia de que todos os problemas da segurança do país vão se resolver apenas com inteligência, ou apenas dando tiro a esmo. Nem uma coisa nem outra. [É] juntando”.
A indicação de Dino para o STF ocorre depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”, visitou duas vezes o Ministério da Justiça. A pasta confirmou os encontros.
No dia 19 de março, Luciane esteve com Elias Vaz, secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Em 2 de maio, a reunião foi com Rafael Velasco Brandani, secretário nacional de Políticas Penais.
Conhecida como “Dama do Tráfico”, Luciane é casada há 11 anos com um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. Apesar do livre acesso dela ao Palácio da Justiça, nenhum assessor de Dino foi demitido. Agora, o titular da pasta só depende do aval da maioria dos senadores para se tornar ministro do STF.
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Sapo Boi tá podendo e causando
Esse cara completa o que há de pior no STF., o crime organizado comemora.
Só de imaginar esse coisa no STF, sinto calafrios. Aí vai acabar de vez a justiça no Brasil.
Isso daí não serve nem pra ser juiz de jogo de futebol na praia, porque vai roubar pro time do amigo dele.
Cenas de fisiologismo explícito para maiores de 0 anos, não deveriam ser censuradas…