O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a linguagem neutra no Amazonas ao suspender uma lei que proibia o dialeto não binário em materiais didáticos de instituições públicas e privadas. A decisão foi proferida na quarta-feira 29.
Conforme Dino, cabe à União estabelecer a lei com diretrizes para a educação. Dessa forma, uma lei estadual não pode tratar do tema, segundo ele. A ação é de autoria da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
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De acordo com o juiz do STF, apesar de a língua ser viva e as pessoas terem o direito de falar da forma como desejarem, o uso do dialeto não binário em atos oficiais depende de regulamentação federal, com alterações na Base Nacional Comum Curricular, no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.
“Seria o caso, por exemplo, da criação de um artigo neutro, que ocupe o lugar dos atuais ‘o’ e ‘a'”, argumentou Dino. “Obviamente, isso não impede alternativas compatíveis com as normas vigentes, tampouco obstaculiza que cada pessoa fale como desejar em suas vidas privadas.”
Flávio Dino cita a liberdade
Para Dino, embora seja necessário haver liberdade para educar, ela não é absoluta. Isso porque, ela encontra “limites nas normas regentes da educação, debatidas em espaços públicos, em ambiente democrático, com ampla participação da sociedade e da comunidade científica em geral.”
“Assim sendo, a gestão democrática da educação nacional (CF, art. 206, VI) exige, inclusive para adoção ou não da linguagem neutra, o amplo debate do tema entre a sociedade civil e órgãos estatais, sobretudo se envolver mudanças em normas vigentes”, observou o ministro.
Leia também: “Um comunista no Ministério da Justiça”, reportagem publicada na Edição 145 da Revista Oeste
A câmara do Amazonas deve recolocar o assunto para nova discussão e votação. Quem faz leis são os deputados e não um qualquer que não recebeu nenhum voto como representante do povo. Agora, senhores deputados, coragem e ação, não se submetam a essa ingerência
o melhor ilusionista é aquele que melhor consegue manipular a lógica em seu benefício, dando ao mesmo tempo a ilusão de imparcialidade.
Repúliqueta das bananas, mesmo. Na CF, que virou papel higiênico, está prevista que Língua Portuguesa é o idioma oficial – que não admite gênero neutro. O “imbecile comuniste” mistura liberdade com limites, sendo que não tem nada a ver uma coisa com outra. A norma culta é o que deve ser ensinado, e não a destruição de um idioma (a última flor do Lácio), como diria Olavo Bilac. Mas a “criature” nem sabe o que é isso. E pensar que se trata do mais caro judiciário do mundo…
Dá para entender a decisão do ministro comunista “cristão”? Revista Oeste, perguntem ao Alckimin o que acha dessa decisão do Flavio Dino principal acusador da farsa do 8 de janeiro, já que em recente missa em homenagem a esse senhor, subiu ao altar para dizer a seguinte insanidade: “quis o destino que Flavio Dino fosse o Ministro da Justiça e Segurança, na hora certa e no momento certo para ajudar a salvar a democracia e evitar o golpismo”. Como conseguem dormir esses cristãos?
Como ficam os Indies do amazones?
Baleie idiote. Dinosaure imbecile.
Então, que saibam todos para que serve um juiz do STF. É exatamente para isso que pagamos polpudos salários e mordomias para essa gente. Não há problemas a resolver no país, apenas problemas pra criar, e nisso eles são especialistas, ainda que recrutas na profissão.