O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é alvo de mais um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. A nova solicitação, baseada no recente escândalo bilionário do INSS, foi protocolada pelo deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES).
O parlamentar ampara o novo pedido de impeachment de Lula nos artigos 85 da Constituição Federal e 6º e 9º da Lei nº 1.079/1950, que tratam dos crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe do Executivo.
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“A Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, ao regulamentar essas disposições, tipifica como crimes de responsabilidade, entre outros: a violação do livre exercício dos Poderes (artigo 6º, incisos III e V); a omissão dolosa em responsabilizar subordinados por delitos funcionais ou atos contrários à Constituição (artigo 9º, inciso III); e o proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (artigo 9º, inciso VII)”, justificou.
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Evair de Melo cita a descoberta da fraude superior de R$ 6,3 bilhões, a qual ocorreu por meio de descontos em contas de aposentados e pensionistas, por meio de associações e centrais sindicais. O caso veio à tona por meio da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
“As provas reunidas demonstram a existência de sequência dolosa de atos administrativos, arquitetados para beneficiar entidades privadas ligadas diretamente a familiares do chefe do Executivo, em flagrante violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e probidade administrativa”, argumentou o deputado.
Omissão de Lula
Evair de Melo destacou no requerimento o suposto envolvimento do sindicato ligado ao núcleo familiar de Lula na fraude em benefícios do INSS. O principal favorecido seria o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), presidido por José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão do presidente.
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Para o parlamentar, o caso é “revoltante” e expõe “a face mais cruel do patrimonialismo sindical e familiar enraizado no poder”. “Permitir que o aparato do Estado se dobre a interesses de parentes e aliados é trair a confiança pública”, analisou.
“A omissão de Lula diante de um esquema criminoso liderado por seu próprio irmão é mais que cúmplice: é criminosa”, afirmou. “O Brasil não pode continuar refém de um projeto de poder sustentado por sindicatos, apadrinhados e impunidade. É hora de dar um basta.”
É fundamental o impedimento do molusco 🦑, desde que assumiu, voltaram os grandes assaltos ao dinheiro 💶💰 público. Uma vergonha este ladrão continuar presidindo o Brasil!🦑🤬💸💸💰🇧🇷🫣😢
Lule jamais será cassado. Ele tem a proteção do stf.
A ROUBALHEIRA VEM DESDE 2016 ….. e atravessou os governos de Dilma, Temer, Bolsonaro com desvios de $1,2 bilhões e Lula este já com $5,1 bilhões e fontes outras informam que o escânalo pode chegar a $8bilhões e isto tem de ser rigorosamente apurado pois uma fraude gigante como esta jamais se daria sem omissão ou cumplicidade do sistema e se for o caso estes tem de ser punidos ….. RESSUSCITAM o ESCÂNDALO DOS CONSIGNADOS onde afirmam que a roubalheira monta em PAAAAASMEM estratosféricos $ 90 BILHÕES e como neste fedido angu estavam condestáveis desta ditadura DEU EM NAAAADA … qual o próximo escândalo? as vítimas sabemos bem OS MANÉS direto em seus benefícios ou via lascado erário que pagará a conta de tanta irresponsabilidade e graves crimes.
O triste é saber que nenhum desses pedidos de impeachment resulta em nada. Sequer passa pela admissibilidade dos presidentes das casas, afinal são amiguinhos de viagens e jantares bancados pelo contribuinte.
que feio… roubando de aposentados…