Frentes parlamentares pedem adiamento de Conferência Nacional de Educação

Mais de dez frentes parlamentares do Congresso Nacional divulgaram uma nota, nesta quarta-feira, 24, pedindo ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para acontecer no domingo 28.

Em nota, as bancadas acusam a Conae de ter “viés político ideológico”. Conforme os parlamentares o documento-referência para o evento, publicado em outubro de 2023 pela Presidência da República e pelo MEC, desperta “profunda preocupação”.

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A Conae elabora o Plano Nacional de Educação (PNE), que orienta a educação de crianças e adolescentes nos próximos dez anos.

“O texto-base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão, para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, argumentam os parlamentares no documento.

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As frentes ainda alegaram que o texto possui alguns “adjetivos pejorativos” referentes a setores da população “não contemplados pelas visões dos organizadores” da Conae 2024.

O documento das frentes também diz que existe “ênfase na participação de movimentos de afirmação da diversidade em detrimento de movimentos voltados à educação”, sem referência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ausência da comunidade científica.

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Assim, os signatários solicitam o adiamento da Conae para o segundo semestre de 2024 a fim de “assegurar uma representação abrangente, especialmente dos setores vinculados à educação”. Além disso, a prorrogação do PNE.

Assinaram a nota:

1. Ana Paula Leão – Presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Produtores de Leite;
2. General Girão – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido;
3. Domingos Sávio – Presidente da Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços ;
4. Joaquim Passarinho – Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
5. Luiz Philippe de Orleans e Bragança – Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado;
6. Bia Kicis – Presidente da Frente Parlamentar Brasil x Texas;
7. Rosângela Moro – Presidente da Frente Parlamentar pela Inovação e Tecnologia em Doenças Raras;
8. Evair Vieira de Melo – Presidente da Frente Parlamentar da Inovação em Biotecnologia;
9. Alberto Fraga – Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública;
10. Sargento Gonçalves – Diretor da Frente Parlamentar Evangélica;
11. Capitão Alberto Neto – Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário;
12. Pedro Lupion – Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
13. Adriana Ventura – Presidente da Frente Parlamentar da Saúde Digital e Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência.