O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não referendou as medidas cautelares fixadas por Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro.
Apesar do entendimento de Fux, que tinha até hoje para se manifestar, a 1ª Turma já formou maioria para manter a determinação ao ex-presidente.
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“Bolsonaro tem domicílio certo e passaporte retido”, constatou o magistrado, nesta segunda-feira, 21. “Ao mesmo tempo, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente, de sorte que carece a tutela cautelar do preenchimento dos requisitos do periculum in mora (o perigo da demora) e do fumus comissi delicti (a fumaça da prática do delito) para fundamentar o decisum que, com expressiva gravidade, baseia-se em ‘possível prática de ilícitos’.”
Na semana passada, Moraes obrigou Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica e o proibiu de usar redes sociais, em virtude de suposto risco de fuga. Tudo ocorreu na esteira do tarifaço de 50% a produtos brasileiros baixado pelo governo Trump contra o Brasil. Em retaliação ao ato de Moraes, Trump mandou revogar o visto do juiz do STF e de seus “aliados”.
Luiz Fux menciona liberdade de expressão

No voto, Fux se opôs a proibir Bolsonaro de se expressar por meios de comunicação.
“Parte das medidas cautelares impostas, consistente no impedimento prévio e abstrato de utilização dos meios de comunicação indicados na decisão (todas as redes sociais), confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”, observou Fux.
Ao citar votos do ex-ministro Celso de Mello, Fux afirmou ainda que “a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”.
Leia também: “O malabarismo jurídico da PGR”, reportagem publicada na Edição 278 da Revista Oeste






































Leia o artigo do Lourival Nascimento , logo acima e saia de cena, vai cuidar da sua saúde.
Hã…
“Já que a (in)justiça está feita, deixem-me tentar ficar de fora na listinha do Trump!”
Toda DESGRAÇA moral, jurídica, econômica, insegurança jurídica do Brasil tem as digitais do Sindicato STF/TSE/LULA/PT/VELHA IMPRENSA, mas a patota aposta na inação dos brasileiros, os tais ” 213 milhões de pequenos tiranos soberanos ” referidos pela Ministra Carmem Lúcia do STF. É a mesma patética Carmem Lúcia que ignora que nós temos arquivos da sua fingida pompa ao assumir a Presidência do STF com o ” cala a boca já morreu “, mas permitiu-se, ” só uma vez ” concordar com a CENSURA, calando muitas bocas. Já o Ministro Zanin, então advogado do Lula, preso por CORRUPÇÃO e LAVAGEM de DINHEIRO com uma enorme pilha de PROVAS, Zanin achou que tornozeleira eletrônica para o Lula que roubou para si e outrens seria INDIGNA, mas para o seu desafeto POLÍTICO, tornozeleira é justificável. As Vestais de Meia Pataca do pardieiro em que se transformou o STF a mando e soldo do Lula, acha que mundo afora suas arbitrariedades estão escondidas, ignorando a capacidade de o MUNDO ENTENDER a sanha persecutória dos deuses dos pés de barro. Vamos comparar? O ROUBO a aposentados, pensionistas e BPCs do INSS, o Sindicato do irmão do Lula, o tal Frei Chico, que segundo números mais recentes, considerando descontos indevidos, adesões a Sindicatos FRAUDADAS, num ritmo de mais de 2.500 adesões ILÍCITAS por dia, e EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRAUDADOS em favor dos Sindicatos bandidos, passa fácil de 185 BILHÕES DE REAIS. É escandaloso, mas revelador, que NENHUM dos envolvidos está preso, ou sequer com TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. Fica provado de forma inconteste, que ROUBAR APOSENTADOS, destruir os Correios, traficar entorpecentes e armas nas fronteiras vulneráveis, fazer ROMBOS NAS CONTAS PÚBLICAS é passaporte para a impunidade. Mas se o vivente ousar contraditar os deuses dos pés de barro da alta casta do judiciário clamando por JUSTIÇA igual para todos, talvez a TORNOZELEIRA ELETRÔNICA seja o menor problema. Apesar da VELHA, CORRUPTA e VENAL IMPRENSA do Brasil carregar na retórica de encomenda, o MUNDO sabe o que está acontecendo no Brasil e mais cedo, ou mais tarde, o torpor acabará. O Ministro Barroso, um mentiroso contumaz, vaidoso como um pavão de seleto terreiro, faz cartinha indigente dizendo ao Trump que não há perseguidos políticos no Brasil, não aguenta DOIS SEGUNDOS diante das provas contundentes. Tudo bem que é o mesmo Barroso que mentiu ao jurar de pezinhos juntos que Cesare Battisti não tinha assassinado pessoas, ou que o poder do bandidão João de Deus tinha uma aura transcendental. Barroso e seus Sócios do Sindicato da VERGONHA acham que nos outros países as pessoas não sabem o que acontece nas Terras Tupiniquenses. Lula ROUBOU para si e outrens, corrompeu-se e corrompeu, lavou dinheiro ” como nunca antes na História deste país “, mas acobertado pelo STF banca de bom moço, como se as PROVAS do que ele fez não estivessem na Justiça Federal de Brasília. Talvez as provas e os Inquéritos prescrevam mas nem Lula, nem o STF, nem a VELHA IMPRENSA a mando e soldo apagarão da História as Delações do lulista/petista Palocci, do Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, Paulo Roberto Costa, Joesley Batista, Nestor Cerveró, Delcídio do Amaral, Fernando Baiano, Pedro Barusco, Dalton Avancini, Maria Lúcia Tavares, Zwi Skornick, João Santana, Mônica Moura, Alberto Youssef, Léo Pinheiro, Lucas Pace, Nelma Kodama, doleira que morreu ” misteriosamente ” em Portugal, Julio Camargo e o executivo Augusto Mendonça Neto da Toyo Setal, Renato Duque, Gerson Almada da Engevix, Agosthilde Mônaco de Carvalho, Alexandre Romano, Paulo Bernardo, Carlos Gabas, Gleisi Hoffman, aquela dos fofos codinomes amante/coxa nas Planilhas da Corrupção da Odebrecht, Eduardo Hermelino Leite, Sérgio Machado, TODOS, RIGOROSAMENTE TODOS PROVANDO QUE TANTO NO MENSAALÃO, COMO NO PETROLÃO, o Lula era e é personagem central, comandante supremo da organização criminosa que parasita o Brasil. Quando a Revista Crusoé Mostrou o Ministro Tofoffli como o ” Amigo do Amigo do Meu Pai “a revista foi CENSURADA. Já o Estadão, que hoje está na mesma barca do AUTORITARISMO SUPREMO falando asneiras, acha que nós nos esquecemos da CENSURA imposta pelo então Presidente Sarney sobre traficâncias do seu filho Fernando na CBF, mesmo com tantos anos depois, Fernando continua na CBF, agora com SEIS pessoas em cargos de mando, como prepostos do Ministro Gilmar Mendes. Nem mesmo o Sindicato STF/TSE/LULA/PT/VELHA IMPRENSA apagam os fatos da CORRPÇÂO DESENFREADA comandada pelo Lula et caterva. O curioso é que contas DELAÇÕES acostadas em PROVAS, requisito indispensável na Lei ironicamente sancionada pela então Despresidente Dilma Rousseff, o Lula NÃO PROCESSOU NENHUM DELATOR, o que é uma explícita assunção de CULPA. Por sorte, esses delatores não tiveram o mesmo caminho que Celso Daniel e Toninho do PT. Fora disso, é só narrativa mal ajambrada para tentar justificar o injustificável. Na Desjustiça disfuncional brasilina, replicar frase de ” fofo ” Ministro do STF é muito mais PERIGOSO, AVILTANTE, TIRÂNICO, ANTIDEMOCRÁTICO, PASSÍVEL DE MERECER A GULAG DA PAPUDA, que ROUBAR, TRAFICAR e MATAR. Vamos ao GRANDE Machado de Assis citado pelo Ministro Moraes para justificar a própria tirania, uma vez que Machado usou a sua proverbial ironia. “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional” Moraes achou que a ironia de Machado passaria em branco, mas palavras de um sábio nas mãos de um tonto, vira arma contra esse mesmo tonto. Mas eis de volta o mesmo afiado Machado para jogar luzes sobre o Mensalão, Petrolão e APOSENTÃO. ” Não é a ocasião que faz o ladrão; o provérbio está errado. A forma exata deve ser esta: “A ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito.”
Parabéns!!!! Maravilha de material , tirar cópias e enviar para mais gente pelo Brasil. Se eu fosse o autor faria isso. Publicaria no Instagram e no X.👏👏👏👏👏
Quando o navio começa a naufragar, os ratos fogem.
Perfeito Ministro Fux, apesar de acompanhar o relator em outros momentos e ajudar a comentar este caos, neste caso vc segue a Constituição. A sociedade aguarda ansiosamente quando os escritórios de advocacia das mulheres de alguns ministros forem fechados pela justiça nos E.U.A. E a lei que corta as finanças: cartões de crédito, Streaming, investimentos forem bloqueados. VIVA A LIBERDADE…
Só vão perceber o que aconteceu quando forem usar o cartão de crédito e não for aceito
Enfim um ministro que tem a coragem de divergir do ditador togado que não mostra mais qualquer pudor em escancarar sua sanha persecutória. Não servirá de nada pois a maioria são “gado” de AM e de Lul@.
Eita! Finalmente Fux agiu como um juiz! Tomara de continue, pelo menos, tentando botar ordem na casa!!!