Discussões sobre o equilíbrio de poder entre Executivo e Legislativo voltaram ao centro do debate nacional durante o 13º Fórum de Lisboa, realizado nesta quinta-feira, 3. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Brasil enfrenta um modelo político sem definição clara. O magistrado sugeriu que a adoção do semipresidencialismo poderia ser uma alternativa diante do protagonismo crescente do Congresso Nacional.
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Em conversa com jornalistas durante o evento, do qual é anfitrião, Gilmar Mendes relatou que o país vive um “parlamentarismo desorganizado”. Segundo o ministro, especialistas discutem se o semipresidencialismo não seria mais adequado ao cenário atual.
As emendas parlamentares e o novo arranjo institucional
O magistrado destacou as emendas parlamentares como símbolo desse novo arranjo institucional. Ele disse que, desde 2015 – quando Dilma Rousseff (PT) era presidente e Eduardo Cunha comandava a Câmara –, as emendas impositivas ganharam força e o volume de recursos destinados a elas cresceu.
Para Gilmar Mendes, “é preciso que o Congresso tenha poder, mas também tenha responsabilidade”. O ministro ainda afirmou que o antigo presidencialismo de coalizão deu lugar a um ambiente de frequentes conflitos, que chamou de “presidencialismo de colisão”.
“Porque acaba gerando muitos conflitos, o que não é bom”, afirmou o ministro, segundo o Poder360.
A recente derrubada pelo Congresso dos decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentavam o IOF ilustrou o clima de tensão entre os Poderes.
Segundo Gilmar, a crise vai além desse episódio e tem origem em falhas de coordenação e diálogo entre Executivo e Legislativo. Para ele, o IOF é apenas “mais um sintoma” dos impasses institucionais, um problema que “exige reflexão” de todas as partes envolvidas.
“Talvez o IOF seja o sintoma de uma mazela maior e isso exige reflexão e cuidados de todos os lados”, afirmou o ministro, conforme noticiou o Poder360. “Em verdade, estamos vivendo, nesses 40 anos, um governo Executivo minoritário. Diante dos poderes que tem o Congresso Nacional, se não se constrói um consenso, temos esses graves impasses.”
Gilmar Mendes diz que o modelo atual é ‘singular e desorganizado’
Na análise do magistrado, o modelo atual é “singular e desorganizado”, com protagonismo crescente do Congresso e ausência de consenso. Gilmar Mendes afirmou que medidas como as emendas impositivas aumentaram o poder parlamentar, mas alertou para a necessidade de responsabilidade.
O 13º Fórum de Lisboa, conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pela Lisbon Public Law e pela Fundação Getúlio Vargas. O evento deste ano aborda o tema “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.
Isso é um aleijado moral, me dá náuseas só de a cara deste bandido togado