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Política

Gilmar Mendes diz que proposta de anistia protege líderes do 8 de janeiro

Ministro do STF critica articulação política no Congresso e afirma que definição de penas cabe à Corte

Gilmar Mendes critica suposta interferência do Congresso na condução dos processos sobre o 8 de janeiro | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Gilmar Mendes critica suposta interferência do Congresso na condução dos processos sobre o 8 de janeiro | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a proposta de anistia aos envolvidos nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 visa, principalmente, proteger as lideranças responsáveis por articular os ataques às sedes dos Três Poderes. Em entrevista ao site Uol, o ministro criticou a movimentação política no Congresso e reforçou que a definição das penas deve permanecer sob responsabilidade do STF.

“Tenho repetido que, a rigor, hoje se fala na anistia na defesa do interesse da cúpula do sistema, do golpe. Não na defesa dessa gente que eventualmente participou de fatos que são graves, de invasão dos prédios públicos aqui no dia 8 de janeiro”, declarou.

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Gilmar Mendes: punição deve ser mantida

Gilmar afirmou ainda que, com o passar do tempo, parte da sociedade passou a defender a revisão das penas ao perceber que entre os condenados havia idosos e mães de crianças pequenas. No entanto, ele alertou que esse discurso tem sido usado politicamente para favorecer os verdadeiros responsáveis pela tentativa de golpe.

“As investigações avançaram e, para a surpresa de muitos, chegaram aos líderes do grupo — pessoas que planejaram um golpe, planejaram assassinato e assim por diante”, afirmou o ministro, ao destacar o papel da Justiça em responsabilizar os articuladores centrais dos atos.

O magistrado também comentou a articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar um projeto sobre as penas dos condenados. Para o ministro, essa não deve ser uma atribuição do Congresso.

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“É fundamental que haja uma distensão nesse ambiente muito crispado. Agora, eu avalio que, em geral, a questão das penas, da dosimetria, da concessão de benefícios deve ficar a cargo do Tribunal. Essa é a minha expectativa”, concluiu.

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8 comentários
  1. Luiz fernando Chalet ferreira
    Luiz fernando Chalet ferreira

    Que falta fazem as imagens gravadas, escondidas em algum lugar do Brasil . Poderiam estar em qualquer lugar, até mesmo no STF. Com os vídeos não seriam gastos tanto tempo e dinheiro para as injusticas que estamos presenciando

  2. José Roberto Manfio
    José Roberto Manfio

    Só tenho a lamentar a situação do Brasil, tinha respeito e admiração por pelo trabalho do STF, mas agora que virou partido político não digo o mesmo. Lamentável!

  3. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Esse é famoso sapo cururu , aquele que é tão peçonhento que nem cobra come…

  4. Valdir José thibes vargas
    Valdir José thibes vargas

    O maior bandido de todos .facínora assumido e maior cara de pau. Abortador da nossa constituição. Traidor da pátria. Merecia ser fuzilado com seus comparsas.

  5. Ivan R S Peluso
    Ivan R S Peluso

    ESSE AÍ AGORA VIROU PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BEIÇOLA DE FUTEBOL…. ESSA TURMA METE O BICO EM TUDO.

  6. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Dr. GILMAU e quem protege os diretores da CBF por V. Ecxia. indicados neste fedido angu em que se meteram? para as DITADURAS e seus insanos DITADORES crimes são os pecados dos outros já “nós” podemos tudo, lembrem entretanti como findaram Hitler, Mussolini, Sadam Hussein, Khadaffi, Idi Amin e Assad … sua vez chegará podem estar certos.

  7. Filipe Drumond Costa
    Filipe Drumond Costa

    Avisa ao Ministro que cada poder tem sua competência e que o Congresso Nacional legisla e o Poder Judicial cumpre e faz cumpre as leis criadas pelo CN. O Congresso Nacional tem o poder de anistiar penas. Essa é uma prerrogativa constitucional do Poder Legislativo, exercida por meio da aprovação de uma lei federal. A anistia, diferentemente do indulto (que é concedido pelo Presidente da República), extingue a punibilidade de um crime e todas as suas consequências, como o cumprimento da pena

  8. Marcos Danilo Edon Franco
    Marcos Danilo Edon Franco

    Golpe foi dado pelo STF, com o apoio dos EUA, na democracia brasileira. Hoje temos um governo ilegítimo. A verdade está aflorando.

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