Decano havia sido escolhido relator na ação que tenta impedir que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre de se reelejam presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai substituir o colega e decano da Corte, Celso de Mello, na relatoria da ação que pede que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) possam se reeleger presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente.
Com problemas de saúde e depois de já haver se submetido a uma cirurgia, Mello alegou razões de “foro íntimo” para não assumir o processo. Com isso, não precisa dar mais explicações para deixar o caso, de acordo com o regimento interno do STF.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que agora deverá ter como relator Mendes foi impetrada por Roberto Jefferson (PTB), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, manter os presidentes atuais nas Casas legislativas feriria a Constituição. Gilmar Mendes poderá dar liminar impedindo que ambos tentem se reeleger com base na ADI, monocraticamente.
Ou seja, vão rasgar a constituição em pedaços ainda menores.
Faz sentido a ação de Roberto Jefferson, tendo em vista a inconstitucionalidade de reeleição, agora, como já vimos ministros do STF por conveniência atender interesses de seus pares alterar, modificar, inserir, inventar, criar, legislar, conspirar etc…, pode ser que ambos consigam passar essa inconstitucionalidade.
Faz tempo que a justiça acabou no STF, ele vai fazer o que lhe der na telha e lhe for mais conveniente. No caso vai dizer que o problema não é do STF e vai arquivar. Ou então poderá dizer que poderão se eleger deste que façam determinadas mudanças, e aí já vai dar o rumo para os dois piores presidentes que já estiveram no congresso. Mas tudo combina com os 11 piores ministros que já tivemos no STF.
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre,estão eleitos!
Isto é competência exclusiva da Câmara e Senado, existem regimentos
de ambas as casas que precisam serem respeitados, se ele tiver a ousadia
de tomar uma atitude intempestiva e imoral a favor de ambos, configura-se
invasão de Poderes e caso de polícia ou exército.
Se depender do Gilmar maia e alcolumbre já estão reeleitos
Não vai dar em nada. Gilmar Mendes dirá q é problema interno do congresso e vai devolver a bola.