O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Luiz Lindbergh Farias Filho (PT-RJ) apresente defesa em queixa-crime por calúnia e injúria. A decisão, publicada nesta quinta-feira, 16, decorre de uma acusação falsa disparada pelo parlamentar petista contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A senadora Soraya Thronicke (Avante-MS) também foi notificada no mesmo processo.
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O caso chegou ao tribunal quando Lindbergh Farias interrompeu a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para insultar Gaspar. O petista chamou o relator de “estuprador”, termo que motivou a ação judicial por danos à honra. Gilmar Mendes deu 15 dias aos acusados para que ofereçam resposta formal ao Supremo.
Reação ao ataque verbal
Na ocasião, ocorrida em 27 de março, Alfredo Gaspar reagiu imediatamente à agressão de Lindbergh no plenário da comissão. O deputado alagoano afirmou que “estuprou corruptos” e rotulou o petista de “ladrão, bandido e cafetão”. A troca de ofensas começou no momento em que Gaspar citava uma crítica antiga do ministro Luís Roberto Barroso contra Gilmar Mendes, definindo o comentário como “poesia”.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, classificou a conduta de Lindbergh como grave e ameaçou acionar o Conselho de Ética da Casa. Gaspar sustenta na queixa-crime que foi alvo de uma imputação criminosa inexistente enquanto exercia suas funções parlamentares. Lindbergh também acionou o STF contra Gaspar, alegando ter sido ofendido na sequência do embate.
Bloqueio das investigações
A briga no Congresso ocorreu em meio à decisão do STF que encerrou os trabalhos da CPMI por 8 votos a 2. A maioria dos ministros, incluindo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, barrou a continuidade da apuração que mirava fraudes bilionárias em aposentadorias. O tribunal demonstrou incômodo com o avanço da comissão sobre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, figura próxima a integrantes da Corte.
A CPMI do INSS resultou em 14 prisões e na coleta de quase 2 mil documentos antes de ser desativada por ordem judicial. O relator Alfredo Gaspar pretendia investigar o esquema de crédito consignado, mas o encerramento forçado da comissão travou os novos depoimentos. Agora, o STF decidirá se a imunidade parlamentar protege os congressistas pelas ofensas trocadas durante a sessão.
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Parece que está um pouco tarde enquadrar esquerdistas.