O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar as denúncias feitas por parlamentares da oposição sobre os gastos nas viagens da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja.
Gonet justificou sua decisão com a falta de elementos mínimos que indicassem a prática de qualquer ilícito cível ou penal nos pedidos apresentados.
Em sua decisão, Gonet afirmou que a participação de Janja em eventos oficiais não configura ingerência indevida na administração do Executivo.
Ele afirmou que é prerrogativa do presidente da República delegar ao cônjuge atos protocolares com o objetivo de alcançar melhores resultados diplomáticos, prática comum e historicamente consolidada.
Gonet compara Janja a Darcy Vargas
O procurador-geral ressaltou a tradição do papel social das primeiras-damas no Brasil, comparando Janja a Darcy Vargas, mulher do ex-presidente Getúlio Vargas.
Darcy teve papel importante na criação e na direção da Legião Brasileira de Assistência, uma instituição de fins assistenciais, exemplificando essa tradição. Gonet também disse que as representações apresentadas não trouxeram elementos de desvio de recursos públicos.
O que se observou foram expressões de descontentamento com os custos das atividades, que, segundo ele, são públicos e justificados, não cabendo ao Ministério Público investigar sua legalidade.
Viagens internacionais e seus custos
Entre os gastos questionados, destaca-se a viagem da primeira-dama a Roma, em fevereiro de 2023, que custou cerca de R$ 260 mil ao governo federal.
Janja foi designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para representar o Brasil em uma reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. No ano anterior, a viagem de Janja à Olimpíada de Paris resultou em um custo de R$ 83,6 mil.
Durante essa viagem, ela viajou em voo comercial e, ao desembarcar na França, recebeu tratamento de chefe de Estado, incluindo desembarque prioritário e saída por uma área reservada a autoridades.
Por fim, Paulo Gonet concluiu sua decisão ao afirmar que, na ausência de evidências de irregularidades atribuíveis à primeira-dama, não há justa causa para autorizar procedimento investigatório.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Pode torrar a grana dos brasileiros. Pode roubar à vontade o contribuinte brasileiro. O brasileiro está muito bem de vida, é preciso de alguém que o roube.
Pau mandado !! Carece de inteligência própria.
Escárnio de mais um moleque dessa quadrilha de bandidos!
Ah, claro. Sempre os ratos se defendem, mesmo que tenha uma galinácea no meio da ninhada!!!
Um verdadeiro absurdo!