Na quarta-feira 21, iniciaram-se os trabalhos de uma consultoria jurídica do Ministério da Defesa que, entre outras atribuições, vai interpretar a Constituição, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
O departamento tem o objetivo principal de prestar assessoria e consultoria jurídica à pasta e aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Integram o órgão da Defesa servidores da Advocacia-Geral da União (AGU).
A seção também irá “interpretar as leis, os tratados e os demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação do ministério, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União (AGU)”.
Esse tipo de assessoria jurídica já existe, com a mesma finalidade, em outras pastas, como no Ministério da Cidadania e na Educação.
A consultoria do Ministério da Defesa que vai interpretar a Constituição já existia. O departamento, contudo, ainda não podia operar, visto que precisava da aprovação do governo federal, realizada já nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
Recentemente, a Defesa também conseguiu a aprovação do Manual de Mobilização Militar. Trata-se de uma série de procedimentos que as Forças Armadas adotam em caso de intimidações contra o Brasil.
“São parâmetros para a qualificação da expressão ‘agressão estrangeira’, entre outros pontos, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional”, informa um trecho do documento.
Leia também: “Rumo ao Estado policial”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 143 da Revista Oeste
Ouvi Alexandre Garcia dizer que trata-se apenas uma atualização; que esse assunto data desde 2002 e que o STF é o real intérprete da CF. Há alguma contradição?
Como cidadão que sonha com dias melhores para nosso País, fico impressionado com o que está acontecendo, hoje, com o Brasil, em se tratando da reação (ou inércia) demonstrada pelos nossos militares comandantes das Forças Armadas, o que no mínimo, é uma completa vergonha, pelo menos até o presente momento.
Qualquer brasileiro que tenha o mínimo de bom senso, moral e patriotismo, ver e entende que o PT junto com o STF/TSE, imprensa e o restante da militância vermelha está tramando uma verdadeira força-tarefa para desestabilizar o Brasil, e pavimentar a chegada do regime totalitário aqui.
É muito importante ressaltar também, que, nenhum cidadão brasileiro sonha com ditadura militar ou coisa do gênero. O que se quer é apenas o restabelecimento do equilíbrio entre os Poderes e o fortalecimento da nossa democracia plena, que corre sérios perigos naquilo que lhe é mais sagrado – a liberdade.
Não interessa se continua Bolsonaro, empossa Artur Lira (obedecendo a ordem da substituição do Executivo), ou Braga Neto, ou um outro parlamentar confiável e patriota de verdade, ou se fazer nova eleição daqui a 6 meses. O que não dá para aceitar é empossar um criminoso com vários anos de penas a cumprir, ser arrancado do presídio como se fosse inocente, e ser apoiado numa eleição pra lá de suspeita, e passar a ser o presidente do País e, como jurou na campanha, quer detonar tudo que foi construído de relevante, até agora, pelo atual governante, além de implementar novos absurdos (é só ver as propostas da equipe de transição), e termos que engolir a seco, tudo isso!
É bom lembrar que o totalitarismo foi extinto no Leste europeu no final dos anos 80, e agora, as figuras defensoras desse terror governamental querem transferi-lo para a América do Sul e Central, como já acontece em Cuba, Venezuela, Bolívia e Nicarágua, e acaba de se instalar na Argentina, Colômbia e Chile, e por último, querem fechar o círculo com o Brasil.
Então, o que resta a nós, cidadãos comuns, trabalhadores, pagadores de impostos e eleitores brasileiros? apelar para quem? se nossos representantes parlamentares, exceto uma pequena minoria que ainda grita contra isso, nada estão fazendo para impedir esses desastre. Pelo contrário, dando-lhe todo apoio no Congresso para estourar nossas reservas financeiras guardadas no Tesouro, e mais as que faltam arrecadar futuramente, sem o mínimo de responsabilidade fiscal.
Não é difícil saber em que vai e como vai terminar isso, e a quem devemos pedir socorro para impedir essa tragédia mais que anunciada, mas garantida de ser posta em prática!
Mas, ainda temos uma semana (entre este 24 até 31 de dezembro) para aguardarmos uma decisão daqueles em que os brasileiros mais confiam, inclusive há décadas.
Esperemos que correspondam!
Muito bem, Carlos Felix! Apoiado! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻🇧🇷🇧🇷🇧🇷💚💙💛🤍
Perfeita colocação, meus parabéns!! Espero que a única instituição que ainda tem o respeito do povo brasileiro não nos decepcione….
As FAs com está diretiva adquire de forma LEGAL .. muito mais força que a própria força q já tem. O caminho está aberto a MODERAÇÃO dos poderes … Para quem de fato já era o moderador, agora o é… também… por direito. Este e o melhor presente q os patriotas poderiam receber nesta Natal. NAS FAs O BRASIL E OS BRASILEIROS CONFIAM 🤜🇧🇷🤛 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Para que mesmo se o comandante em chefe é um frouxo e se deixou vencer por uma guerra revolucionária suja que viu e não foi homem para combater? Bolsonaro será cremado quando? Triste fim de um blefe travestido de patriota.
😳 Essa sua resposta é loucura, revolta ou desespero? Ou outra opção?
Interpretar o que já não existe mais?
Que perda de tempo!!!
Não seria um pouco tarde????
Anos atrás li um romance onde o autor dizia que UMA MULHER APAIXONADA É UMA MORTA QUE CAMINHA. Parafraseando o autor, digo que nossa pátria vive achacada de paixões, cuja razão está morta e caminha sem rumo. Entendo que não devemos viver no fundo do abismo, nem muito longe dele, então o lugar certo é aqui onde estamos. Se nossas FFAA se distanciarem do abismo, nossa gente escorregará até ele, e aí ” Salve-se quem puder”.
Muito bem colocado, prezado Otacilio.
Nossa última esperança; ou enfrentemos e vencemos mais esse obstáculo, ou desistiremos do País produtivo, próspero e pacífico por algum tempo.
Certamente, e infelizmente, até o ponto já bem próximo ao fundo do abismo!
Nadegões.
Nove longos dias (…) e o fraco “rei” faz fraca a forte gente.
Palhaçada dos milicos. Se, por acaso, formos invadidos pelo exército da Bolívia os patetas vão fazer uma consulta jurídica ou vão correr pra baixo da cama? Esses caras
são só burocratas de uniforme. Abram os olhos manés, parem de fazer tratamento de reposição hormonal, porque o nine não vai ter muita consideração por vosmecês.
Ótimo
Infelizmente nossos Generais parecem inertes a todo absurdo que vem acontecendo então nossa nação. A Constituição tem sido violada sistematicamente por um STF corrupto e vendido.
Ok! Mas e daí? Isso muda alguma coisa? O campeonato está acabando….
Na verdade Bolsonaro está se retirando pelo motivo de não querer passar a faixa para o bêbado molusco, General Mourão tbm abdicou, caberá aos dragões da independência representando as FFAA a entrega da faixa posicionada como se fosse a bandeira nacional sobre uma almofada.
JOGO 1K QUE VAI ACONTECER ISSO!!!
pena que decreto só valem ate dia 31/12 pois molusco vai derrubar todos decretos.
Quero saber quando as forças armadas vão proteger a nação contra o Cimini que está chegando
Varios comentarios cheios de delirios. Todo esse tema terminara : com o Impostor subindo a rampa e o Brasil entrara em um conflito interminavel, ou as Forças Armadas, que nao querem passar para a historia do Brasil como Farsas Armadas, colocarem um fim a toda esse teatro comunista e aplicar a intervençao federal. Nao tenho a menor duvida, que se for necessario lutar para defender a minha Patria estarei pronto para a Guerra Civil. Deixar que os comunistas se instalem no poder, comecem a trucidar o povo, prender, torturar, perseguir , desarmar e anular a oposiçao é entregar o Brasil para sempre . A reaçao tem que ser imediata e o lema sera FICAR A PATRIA LIVRE OU MORRER PELO BRASIL. Deixar o tempo passar com o impostor no poder é pedir para terminar como a Venezuela. A Guerra Civil tem que usar a tatica de guerrilha urbana, pequenos grupos com ataques rapidos e fulminantes, exatamente no estilo da resistencia francesa e italiana na 2 guerra mundial. Teremos a vantagem que a maioria dos policias e outras forças de segurança sao opositores do Foro de SP.
Ah, bem melhor! E espero que não parem por aí.
E lá nave vá
Atentem para a semana entre o Natal e o ano novo, festas, recesso, ………….
Uma faixa em uma manifestação patriótica:
“AEROPORTO DE GUARULHOS
ATENÇÃO PASSAGEIROS COM DESTINO A CUBA, VENEZUELA E NICARÁGUA
ÚLTIMA CHAMADA DO VOO 1313”
SOS EXTRATERRESTRES…
Não se esqueçam que quando perguntado recentemente, em frente ao Palácio do Alvorada, se o ladrão subiria a rampa o General Heleno respondeu com um solene NÃO.
Quem é general Heleno ??
Dia 1° posse do nosso presidente lula ❣️
Infelizmente o General Heleno já desmentiu
o ministerio de 90 dias para fazer um estudo preliminar. depois veremos.
Nos socorra FFAA. O STF já rasgou a constituição. Agora é a constituição de Bandidos.
“SE A PÁTRIA FOR UM DIA ULTRAJADA, LUTAREMOS COM FERVOR????”
Lutaremos sem temor.
Deixa de delírio
Lula já é presidente
4 anos passa rápido ,engole o choro aí
CONTINUANDO: SE ELE NÃO TOMOU NENHUMA MEDIDA MAIS DRÁSTICA ATÉ O
MOMENTO, CERTAMENTE, PORQUE ESTÁ CONSIDERANDO O ALTO CUSTO,
SEJA EM VIDAS HUMANAS, SEJA EM DESTRUIÇÕES MATERIAIS, SEJA EM INVASÕES, INCLUSIVE DE OUTROS PAÍSES, PORQUE A QUADRILHA VAI ATACAR COM
VIOLÊNCIA PARA CONSOLIDAR SEUS OBJETIVOS DE SUBJUGAR O PAÍS
AOS SEUS INTERESSES!
O comunismo será instalado no país bem rapidinho…quando FA acordar já estarão fazendo turno com cassetete, e, as novas forças armadas serão a nova guarda bolivariana criada pelos que estão realmente mandando no Brasil.
Concordo, enfiaram o rabo entre as pernas, já ganharam aumento nos vencimentos, todos continuam ganhando e o povo que foi para a rua continua apavorado. O avião Brasil continua caindo.
“O avião Brasil continua caindo.” e vai cair em cuba.
ACREDITO TOTALMENTE EM JAIR BOLSONARO, UM PRESIDENTE QUE CONSEGUIU
APONTAR O BRASIL PARA UM RUMO CERTO
Missão em andamento para o xeque-mate
Segue a Missão.
teremos ‘tempestades” como falou o Alm. Garnier, mais nada comparado ao que o comuno/socialismo podera causar em nossa patria amada. estamos num trecho do voo sem volta,prestes a enfrentar uma manobra de tempestades , talvez terremotos, raios e trovoes sobre nosso Brasil. palavras Gen Girao . aguardemos!!
Uma coisa é certa?
A toa não foi.
O dia que o Lula assumir de fato aí sim tudo estará perdido. Até lá estou atento a cada movimento.
VAI INTERPRETAR O QUE NÃO MAIS EXISTE??? A CONSTITUIÇÃO ACABOU!!! DAQUI A SEIS MESES SE NADA FOR FEITO SERÁ UMA CONSTITUIÇÃO COMUNISTA, ELES ESTÃO FORÇANDO A BARRA DESDE AGORA.
JÁ DISSE AQUI SÓ FUNCIONA COM PÉ NA PORTA E A FERRO E FOGO.
O importante passo para restaurar a democracia. Os que criticam não conseguem ver um palmo à frente dos olhos.
Mais contratações para mamar no povo!! Nem coragem para pedir o codigo fonte tiveram e agora querem intepretar um livro inexistente, sem valor nenhum!!
O povo está triste, os Bolsonaristas estão triste , por não haver reação das forças armadas a tantos tapas na cara nos brasileiros e por ver que o Ladrão mentiroso e corrupto será de fato empossado, acabou o estado democrático os Comunistas venceram, aDeus meu país patriota, os vermes a praga nos arruinou, perdemos Manés , triste fimmmmmm