Governo deu aval para MP que tirou poderes de Marina, diz relator

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios, disse que o governo Lula ajudou a construir o texto que esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, transferindo atribuições para outros ministérios.

“Como se pode colocar que houve uma derrota do governo, se foi um texto construído com o governo?”, disse Bulhões em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Ele enfatizou que a redação classificada como derrota pelas ministras Marina Silva e Sônia Guajajara originou-se de uma “discussão exaustiva” com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Esther Dweck, de Gestão. Esses três ministros de Lula deram seu aval ao texto, segundo Bulhões.

Marina não entendeu a situação dessa forma e culpou exclusivamente o Congresso pelo esvaziamento de seu ministério. “Querem mudar a Medida Provisória da Esplanada para implementar o governo Bolsonaro no governo Lula”, disse a ministra, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada na terça-feira 23.

Padilha e Costa, na sexta-feira 26,  disseram em entrevista coletiva que é necessário “reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição”. As declarações foram entendidas como um possível esforço para evitar a desidratação das pastas comandadas por Marina e Sonia.

Questionado sobre essas declarações e sobre uma suposta declaração de Lula a Marina, de que trabalharia para reverter o texto da MP e o esvaziamento do Ministério  do Meio Ambiente, Bulhões reafirmou que o governo concordou com o texto de sua relatoria.

“O que tenho a afirmar é que toda a construção do texto foi feita, quero ressaltar, com a participação diligente da ministra Esther, do ministro Rui Costa e do ministro Alexandre Padilha. Tivemos permanentemente conversando, discutindo todos os aperfeiçoamentos necessários e possíveis ao texto”, declarou o deputado ao Estadão.

O texto da MP relatado por Bulhões foi aprovado na comissão mista por 15 votos a 3. Agora, precisa ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado. De acordo com o relator, não há movimentos para mudanças ou revisões na medida, a ser levada a votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Apesar das críticas, o deputado disse que não foi procurado por nenhum setor do governo para articular recuos. “Não recebi nenhuma manifestação para revisão. Foi um texto aprovado com larga diferença, inclusive com votos do partido do presidente. O texto não é ideal para todos. Nenhum é, nem será”, acrescentou.