O presidente Jair Bolsonaro informou que vai tornar sem efeito 122 revogações de decretos de luto, independentemente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.
Em publicação nas redes sociais no sábado 29, o presidente disse que tomou a decisão devido “ao apelo popular para que os decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos.”
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Bolsonaro informou que, até hoje, 122 decretos de luto foram revogados, dos quais 25 em seu governo, e salientou que as medidas tiveram amparo legal em uma lei de 1998, e em um decreto de 2017.
Criticado por ter cancelado as homenagens a autoridades e personalidades, Bolsonaro, em sua postagem, lembrou a revogação de decretos de luto em 1991, durante o governo de Fernando Collor.
Na época, foram tornadas sem efeito as honrarias para os ex-presidentes Tancredo Neves, Emílio Garrastazu Médici e Castelo Branco, além do Papa Pio XII e do aviador Santos Dumont.
Já em seu governo, Bolsonaro citou o cancelamento dos decretos de luto para o Rei Balduíno I, da Bélgica, os religiosos dom Helder Câmara, Padre Cícero e Frei Damião, além do ex-ministro da Fazenda Roberto Campos, avó do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em 25 de janeiro, o presidente decretou luto de um dia pela morte do escritor e filósofo Olavo de Carvalho. Foi a segunda vez que ele publicou um decreto de luto oficial em seu governo. A primeira vez ocorreu no ano passado, depois da morte do ex-vice-presidente Marco Maciel.
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