O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou os secretários-executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três dias em janeiro. As mudanças ocorreram depois de discordâncias entre os ministros e os número 2 das pastas. Os ministérios afirmam que as exonerações foram a pedido dos secretários.
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Ricardo Cappelli, o número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve ser o quarto secretário-executivo da Esplanada a deixar o cargo em 2024. A mudança ocorrerá pela saída de Flávio Dino do comando da pasta. A Justiça será chefiada pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Na gestão dele, Manoel Carlos de Almeida Neto, seu antigo assessor na Corte, ocupará o cargo. A posse de Lewandowski está marcada para o dia 1º de fevereiro.
Secretária foi exonerada depois de servidores viajarem para “carnaval fora de época” com dinheiro público
No último dia 9, Maria Fernanda Ramos Coelho foi demitida pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o ministério, a número 2 da pasta pediu exoneração por “motivos pessoais”. Mas, de acordo com o jornal O Globo, ela perdeu o cargo por não ter autorizado a destinação de recursos públicos para custear passagens e diárias de servidores que acompanharam o ministro em um “carnaval fora de época” no fim do ano passado, em Aracaju, reduto eleitoral do ministro petista.
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A agenda particular ocorreu de 3 a 5 de novembro. Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral alegou que eles acompanhariam Macêdo em visita a uma organização não governamental cuja sede, segundo dados da Receita Federal, fica em um município vizinho a Aracaju. No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro nas redes sociais — ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia, que foram registradas por um fotógrafo oficial da Presidência.
Depois da repercussão do caso, a Secretaria-Geral abriu uma sindicância interna, e os servidores tiveram que devolver o dinheiro público. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também pediu para a Corte apurar se a destinação dos recursos ocorreu de forma irregular.
A substituta de Maria Fernanda foi nomeada por Macêdo na última quarta-feira, 16. A nova número 2 da pasta é Kelli Cristine de Oliveira Mafort, que, no passado, foi uma liderança nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 2016, ela participou de uma invasão do grupo em uma fazenda no interior de São Paulo, do empresário João Baptista Lima Filho, sócio da Argeplan e amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
A invasão foi parar na Justiça, uma vez que as lideranças do MST foram acusadas de furtar bens que estavam na fazenda. No entanto, o processo foi arquivado em janeiro de 2022. Para Macêdo, a experiência política de Kelli Cristine na relação com os “movimentos sociais e populares” é fundamental para o cumprimento da missão da pasta.
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Ao jornal O Estado de S. Paulo, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”.
Lula exonerou secretário-executivo de Minas e Energia investigado por “desvios éticos”
O número 2 do Ministério das Minas e Energia, Efrain Cruz, foi exonerado em 11 de janeiro, por Lula. Em outro decreto, publicado no mesmo dia, o ministro Alexandre Silveira nomeou Arthur Cerqueira Valerio, que ocupava o cargo de consultor jurídico na pasta, como o novo secretário-executivo.
Em outubro do ano passado, o Estadão revelou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República havia decidido instaurar uma investigação contra Efrain. O inquérito apura se ele cometeu “supostos desvios éticos decorrentes de eventual falta de transparência e imprecisões na agenda pública”. O caso apura o período em que o ex-secretário-executivo foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2018 a 2022.
Efrain não era a primeira opção de Silveira para o cargo. Quando tomou posse, o ministro queria que o seu número 2 fosse Bruno Eustáquio, que trabalhou na pasta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi um dos responsáveis por estruturar a privatização da Eletrobras. O nome de Eustáquio foi barrado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, por causa da proximidade do cotado com a gestão do ex-chefe do Executivo.
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De acordo com o portal g1, Efrain e Silveira não eram próximos e a relação dos dois se deteriorou nos últimos meses. Cerqueira Valerio, por sua vez, possui um contato mais direto com o titular de Minas e Energia do governo Lula.
Interlocutores da pasta disseram que a repercussão do inquérito que apura a conduta de Efrain na Aneel teria sido malvista por Silveira e também motivou a troca na secretaria-executiva. Oficialmente, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o número 2 foi exonerado a pedido.
Divergências sobre a gestão de recursos públicos custou cargo de número 2 das Cidades
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi exonerado no último dia 12. Hildo foi deputado federal pelo Maranhão de 2015 a 2022 e não conseguiu se reeleger ao cargo nas últimas eleições. Ele ocupou o segundo posto mais alto no ministério depois de ser indicado pelo MDB, partido dele e do ministro Jader Filho.
Outras nove pessoas subordinadas a Rocha também foram demitidas no mesmo dia. Entre os nomes, está o de Caroline Paes Pereira, que era secretária parlamentar dele na Câmara dos Deputados. No ministério, ela ocupava a chefia do gabinete da Secretaria.
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Fontes afirmaram que a demissão de Rocha ocorreu depois de atritos entre ele e Jader Filho pela gestão de recursos públicos controlados pela pasta. Entre as divergências, a negociação de emendas parlamentares e a destinação de verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento.
O substituto de Rocha ainda não foi nomeado por Jader Filho e a Secretaria está sendo ocupada interinamente por Antonio Vladimir Moura Lima.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estadão
