O governo federal estaria estudando uma série de ajudas financeiras para companhias aéreas que teriam sofrido prejuízos e acumulado dívidas desde a época da pandemia de covid-19.
A operação seria financiada por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Entre os descontos que as aéreas receberiam estariam as tarifas aeroportuárias, as taxas e
as multas em órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que chegam a superar R$ 1 bilhão de dívidas das companhias.
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Em troca, as empresas abateriam esses valores dos preços das passagens aéreas no âmbito do programa Voa Brasil, cujo lançamento foi anunciado para fevereiro.
O governo está pressionando as aéreas para que reduzam o preço das passagens, que no ano passado registraram uma alta de 47%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já ser reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir do assunto.
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O governo salientou que já reduziu o preço do combustível de aviação em 19% e que tem atuado para evitar a judicialização no setor, uma das maiores reclamações das aéreas.
Gol seria maior beneficiaria da ajuda pública
A empresa que mais se beneficiaria com esse auxílio financeiro seria a Gol, que acumula mais de R$ 3 bilhões em dívidas com órgãos públicos, com vencimento de curto prazo, em um total de R$ 20 bilhões de passivo.
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A Gol tem um endividamento superior ao das concorrentes Azul e Latam e estaria com dificuldades de caixa para arcar com esses pagamentos.
Existem rumores que possa pedir recuperação judicial nos Estados Unidos, como ocorreu no caso da Latam, em 2020.
Em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao então presidente da Gol, Constantino Oliveira Júnior, que “salvasse” a Varig, comprando parte da empresa, por R$ 320 milhões na época (cerca de R$ 900 milhões corrigidos).
BNDES ofereceu ajuda durante a pandemia, mas aéreas não quiseram
Durante a pandemia de covid-19 o BNDES ofereceu ajuda financeira às companhias aéreas.
Em julho de 2020 o banco público de fomento criou um programa com um orçamento de R$ 3,6 bilhões dividido de forma igual entre Gol, Azul e Latam.
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Entretanto, nenhuma das três empresas aceitou a ajuda, pois parte da dívida poderia ser convertida em ações das empresas.
O BNDES entraria no capital das aéreas de forma consistente e ganhando assentos no Conselho de Administração. Algo que os controladores rechaçaram.
Além disso, parte do capital deveria ser obtido no mercado, com juros, que as empresas achavam iriam ser elevados. E, no caso da Latam, um problema adicional era a sua não cotação na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o que inviabilizaria o programa.
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