O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), se reuniu nesta quinta-feira, 3, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma proposta alternativa à isenção do Imposto de Renda (IR) sugerida pelo governo federal.
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Nogueira lidera a apresentação da proposta, que o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) elaborou, e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) vai relatar.
A maioria dos parlamentares deve apoiar essa versão, a fim de rejeitar o projeto original — enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isenção do IR é promessa de Lula
Para cumprir uma promessa de campanha, o governo Lula sugeriu, no mês passado, a criação de uma alíquota específica para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, com o objetivo de compensar a perda de receitas causadas pela isenção do IR. No entanto, o Congresso apresentou rejeição à proposta.
A alternativa articulada por Nogueira busca manter a isenção do Imposto de Renda, mas com ajustes que tornem a medida mais viável para os parlamentares. Em vez de prejudicar quem tem mais dinheiro entre assalariados, a proposta sugere aumentar a tributação dos grandes bancos.
“Propusemos o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em todos os grandes bancos”, disse Nogueira. “Em torno de 17 instituições têm lucro acima de R$ 1 bilhão.”
Simples Nacional
A proposta também preserva setores da economia, como os microempreendedores individuais (MEIs), que seriam mais impactados pela mudança.
“Fica preservado o Simples Nacional, o microempreendedor individual, as deduções e isenções do Imposto de Renda, as despesas médicas e de educação, as isenções às entidades filantrópicas, aos taxistas, às donas de casa e aos deficientes através da compra de automóveis, motocicletas, medicamentos, benefícios ao trabalhador, fundo a criança e o fundo do idoso estão preservados esse corte”, explicou o senador.
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Uma parte importante da proposta é a compensação das perdas de arrecadação que a isenção do IR pode causar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio de repasses da União.
Nogueira alega que a proposta do PP é mais viável politicamente, com chances de conquistar apoio da oposição no Congresso. O partido combina a manutenção de benefícios fiscais com medidas compensatórias para garantir a arrecadação.
O governo Lula ainda enfrenta baixa da popularidade no Congresso Nacional. O desgaste com os parlamentares resulta da crise das emendas e a nomeação da petista Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais.
O PP aproveita o momento para assumir o protagonismo na articulação pela isenção do imposto.
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