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Política

Governo Lula finaliza proposta para proibir militares em cargo político  

Proposta de Emenda Constitucional deve ser enviada ao Congresso

Lula militares
Lula, durante cerimônia no Dia do Exército, em abril | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula deve enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar a participação política de militares. O texto, assinado pelos ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Flávio Dino (Justiça), já está pronto, informou a Folha de S.Paulo, que teve acesso à minuta da PEC.

De acordo com o jornal, a PEC altera os artigos 14 e 87 da Constituição Federal. No primeiro caso, prevê que, para disputar as eleições, os membros das Forças Armadas devem ir para a reserva. O outro artigo estabelece a mesma condição para militares ocuparem cargos de ministro.

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Pelas regras atuais, militares da ativa podem pedir uma licença de suas funções para se filiar a partidos políticos e disputar eleições. Se não forem eleitos, as Forças Armadas autorizam o término da licença, e os oficiais ou praças podem voltar aos quartéis.

Segundo o texto a ser enviado ao Legislativo, a proibição de militares permanecerem na ativa quando disputarem eleições ou ocuparem cargos no primeiro escalão do Executivo é uma “cautela adicional” para garantir a “neutralidade política das Forças Armadas”. 

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“Com esse objetivo, propõe-se que o militar em serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura”, diz trecho da PEC a ser apresentada, segundo a Folha.

Senador petista deve protocolar PEC sobre militares em funções políticas

Jaques Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Foto: Reprodução/Senado

Segundo o jornal, a PEC deve chegar ao Congresso por meio de um senador petista, cujo nome ainda não foi definido, e a ideia é que Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Defesa no governo de Dilma Rousseff, seja o relator.

Desde que assumiu o governo, Lula tenta afastar as Forças Armadas dos cargos políticos, ao contrário do que fez o ex-presidente Jair Bolsonaro. No governo anterior, dois generais ocuparam ministérios: Eduardo Pazuello (Saúde) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

A PEC não mexe no artigo 142, como defendiam setores do PT, que pretendiam a retirada da Constituição da possibilidade de as Forças Armadas participarem de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

8 comentários
  1. Celso Ricardo Kfouri Caetano
    Celso Ricardo Kfouri Caetano

    Que vergonha, que humilhação. Recordo que há pouco tempo em outro artigo comentei que jamais pensaria em ter saudades do General Geisel, Mal Castelo Branco, General Figueiredo, mas olhe, penso que estes senhores hoje fazem falta ao exército.

  2. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Foto com generais prestando continência pra um bandido desclassificado sugere o fim do que conhecemos como forças armadas , maioria da população já havia decidido por aceitar militares na política por conta da falência moral da maioria dos políticos tradicionais, e estava indo bem até o golpe do judiciário em eleger sem voto um bandido e com ele compartilhar o poder .

  3. Christian
    Christian

    Quero ver se para largar a tricha e a tinta de meio fio a turma do Alto comando irão pedir demissão.
    Isto não irá acontecer.
    Mas para aqueles que recebem soldo baixinho , talvez valha a pena.

  4. Reinaldo Terribelli
    Reinaldo Terribelli

    Put’s , Essa foto é emblemática .
    O ditado popular é mesmo correto .
    Uma imagem vale por mil palavras.

  5. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Essa foto dos três babacas dando continência ao ladrão de 9 dedos faz vomitar até o mais insensível dos médicos do IML. NOJO! Depois o rei dos ladrões da Bahia: Jaques Wagner….Melâncias ….de quatro, volver!

  6. Ricardo G. Filho
    Ricardo G. Filho

    As Frouxas Armadas nada farão – assim sendo, a proposta não faz diferença alguma.

  7. Maurílio Ferreira
    Maurílio Ferreira

    Como diz a notícia “…Lula tenta afastar as Forças Armadas dos cargos políticos…”. A quem será permitido? Aos sindicalistas, corruptos e venais que compõe o atual governo? Sim, este é o objetivo!

  8. Jose Carlos Ribeiro Junior
    Jose Carlos Ribeiro Junior

    E esses melancias vão aceitar isso ? Que decpição com nossos militares , o que aconteceu ? Viraram covardes ?

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