O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi capaz de aceitar a derrota na Lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios, segundo editorial do jornal O Estado de São Paulo publicado neste sábado, 27.
Depois de o Congresso Nacional aprovar a legislação, Lula vetou integralmente o texto. Mas o Legislativo derrubou o veto logo em seguida. Apesar disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei e o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, suspendeu trechos em decisão monocrática.
O ministro foi acompanhado, depois, por Flávio Dino e Gilmar Mendes. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não gostou, criticou a ação do governo e disse que acionaria a Suprema Corte com um recurso de agravo. O Estadão chamou a ação do governo de “intempestiva”.
“Ele [Pacheco] tem toda a razão, mas o governo, sem maioria no Congresso, parece incapaz de aceitar essa derrota e não hesita em aumentar a tensão entre os Poderes para fazer valer sua posição”, argumentou o Estadão.
Conforme o jornal, sem se importar com qualquer iniciativa para rever os próprios gastos, o governo federal “elegeu” a desoneração como o “bode expiatório do alcance da meta fiscal”. “Independentemente do que venha a ocorrer, o governo terá de lidar com as sequelas políticas de mais uma decisão desastrada”, continuou o jornal.
O Estadão ainda relembrou que o Executivo se “ausentou deliberadamente” do debate com o Congresso antes da aprovação da Lei da desoneração. A matéria possui o apoio da ampla maioria dos congressistas, incluindo a base aliada.
“O melhor, nesse caso, seria reconhecer esse erro e construir uma solução em conjunto com o Congresso”, continuou o jornal. “Ao ajuizar a ação nesta semana, no entanto, a AGU surpreendeu todos e, aparentemente, a equipe econômica não soube calcular as consequências políticas dessa decisão.”
Em nota, Pacheco disse que o governo errou em judicializar a política para “impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”. “Só quando a discussão política é exaurida que se recorre à Justiça”, continuou.
Por fim, o Estadão destacou que Pacheco já fez a “pergunta retórica” que o governo não tem como responder. “Além de arrecadar, qual a proposta de corte de gastos para poder equilibrar as contas?”, interpelou o senador.
Es sencillo meter más una medida provisional más en el cullo de las maaoeles.
Congresso sem serventia.
Tenho o maior respeito por todos da Oeste, assisto sempre que consigo Oeste sem Filtro mas sinceramente estou cansando. Fui a todas as manifestações do fora Dilma. E a todas convocadas pelos conservadores, aqui em Copa. Inclusive as mais fraquinhas. Mas estou cansando. Ouço com muita atenção, ( Anas, Pioto, Augusto e a todos)concordo na maioria das vezes dou like mas estou cansando. Nos indignamos, nos exaltamos e nada muda. Tenho medo que nem o futuro mudará e ficaremos presos aos desmandos judiciais e a esses políticos que rem a caneta e nada fazem. Quase voltando aos tempos de faculdade que vivia ao largo da política, apenas interessado na minha formação . Bom dia a todos!
Então somos dois. Ou somos milhões? Tenho a impressão que a segunda opção é muito mais real, infelizmente.
Que todos possamos permanecer unidos diante dessas forças, o consórcio Luladrão – STF, que procuram nos escravizar
“Liberdade”, repetimos para nós mesmos, mas não conseguimos compreendê-la. Tínhamos dito essa palavra tantas vezes durante todos os anos em que sonhamos com ela, que ela havia perdido o significado. Sua realidade não penetrou em nossa consciência; podíamos não compreender o fato de que com Bolsonaro na presidência a liberdade era nossa.
Jornaleco de b…. ! O título do editorial deveria ser ” Ditadura judicial escancarada! Mas os crápulas do estadinho dizem que são loucos os que acreditam na ditadura da toga. Deveria ser boicotado integralmente, inclusive pela Oeste!
Se o Pacheco fosse realmente um “grande presidente “ ele colocaria em pauta o impeachment de Zanin. Como frouxo que é não vai fazer nada!