Governo Lula privilegia governos do PT e aliados com verbas da Saúde

O governo Lula privilegiou gestões lideradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados com verba extra liberada pelo Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, de acordo com levantamento feito pela Folha de S.Paulo. Os recursos seriam para financiar ações em hospitais e ambulatórios em 2023.

As verbas da saúde foram liberadas depois de pedidos por “reforços” para financiar atividades de média e alta complexidade, setor classificado pela sigla MAC por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Somando emendas parlamentares, Samu e outras verbas negociadas com o Congresso, o ministério repassou mais de R$ 70 bilhões a Estados e municípios para bancar investimentos e custeio em hospitais e ambulatórios durante o ano.

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O município do Rio de Janeiro, que recebeu R$ 360 milhões, e os Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Pará lideram os repasses feitos em parcela única. A verba adicional somou R$ 1,37 bilhão e foi distribuída a mais de 60 secretarias.

O governo federal arca com os custos de parte das atividades de média e alta complexidade em saúde. O valor repassado a Estados e municípios, conhecido como “teto MAC”, considera exames, cirurgias e atendimentos feitos em cada local. Os governos locais, no entanto, acreditam que o repasse poderia ser maior e mantêm pressão sobre a Saúde para aumentar o teto.

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Os valores do teto são repassados em parcelas mensais e podem ser reforçados por emendas parlamentares ou verbas extras que costumam ser distribuídas pela Saúde quando há sobra ou aporte de recursos ao ministério.

Os critérios para distribuir a cifra adicional de MAC estão entre os questionamentos apresentados à ministra Nísia pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes do centrão.

Quais cidades receberam as verbas da saúde?

Na lista de maiores beneficiados com o recurso extra estão Araraquara, Diadema e Matão, municípios do interior de São Paulo comandados pelo PT, além de Cabo Frio (RJ), que ganhou R$ 55,4 milhões adicionais em dezembro. O valor é mais do que o valor extra destinado ao Estado de São Paulo, que recebeu R$ 50 milhões.

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O dinheiro dobrou o repasse do ano para a cidade fluminense. Márcio Lima Sampaio, filho da ministra Nísia, tornou-se secretário municipal de Cultura de Cabo Frio em janeiro de 2024. A pasta da Saúde nega relação entre a nomeação e o reforço feito ao município.

O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), aliado de Lula, afirmou que a verba foi destinada para a “assistência financeira emergencial de unidades públicas que estavam sendo financiadas exclusivamente com recurso estadual”.

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Algumas prefeituras multiplicaram seus recursos com o repasse adicional. Matão (SP), governada pelo PT, recebeu aporte de R$ 16,5 milhões em dezembro. O valor é mais de oito vezes superior ao teto anual, de R$ 2 milhões. Em nota, a prefeitura disse que a cifra não é direcionada à gestão municipal, mas para hospital filantrópico instalado na cidade.

A Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Padilha, disse que “não faz indicações de beneficiários para a execução de repasses”.

O que diz o Ministério da Saúde

Em nota à Folha, o Ministério da Saúde disse que incorporou cerca de R$ 8 bilhões aos repasses de MAC, contemplando mais de 2,9 mil municípios brasileiros e 4,4 mil estabelecimentos de saúde em todo o Brasil.

Segundo a pasta, todos os critérios técnicos foram levados em consideração. O repasse seria justificado por ocorrências de “serviços subfinanciados e políticas de saúde em risco”, que supostamente operam sem a garantia de orçamento necessário em todo o país.

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O ministério também afirma que só libera os recursos extras quando há pedido aprovado pela comissão que reúne secretários municipais e estaduais. Ainda são avaliados fatores como procedimentos realizados no local, capacidade instalada da rede de serviços, leitos disponíveis e ações sem financiamento federal.