A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, decidiu revogar, nesta quinta-feira, 29, uma nota técnica que autorizou o “aborto legal” em qualquer tempo gestacional. Publicada pelo site Metrópoles, a informação foi confirmada pela Revista Oeste.
Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida em três casos: estupro, risco de morte da mãe e feto anencéfalo.
Conforme a pasta, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias” nem pela consultoria jurídica da pasta.
Nota técnica do governo Lula sobre o aborto
No documento, emitido sem alarde, o MS derrubou o “marco temporal” de 22 semanas que havia anteriormente para a prática.
“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto nas hipóteses descritas no artigo 128, não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, argumentou o MS, no texto.
O MS citou ainda o Supremo Tribunal Federal (STF). “STF ao reconhecer a atipicidade da conduta da interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo (ADPF 54/DF) ampliou a possibilidade de interrupção da gravidez sem impor qualquer limite temporal”, observou o MS.
Adiante, o MS sustentou que cabe “aos serviços de saúde o dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o acesso a esses serviços, sem imposição de qualquer limitação e/ou discriminação, senão as impostas pela Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas”.
Oposição reagiu
Depois da publicação da nota, a oposição reagiu nas redes sociais. “Com a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, estamos adotando as medidas cabíveis para essa situação”, anunciou Carla Zambelli (PL-SP). “A oposição já está estudando meios para sustar o assassinato de bebês de até nove meses autorizado hoje pelo governo do mal”, acrescentou o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS).
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Vamos usar as mesmas armas que eles usam, GREVE GERAL JÁ!
Esse aborto moral, possuida por um demonio esta pensando que domina o BRASIL. Aborto é assassinato de crianças, basta nao fo/der a vida de quem nao nasceu colocando uma camisinha antes de fo//der ou tomar um anticoncepcional. O detalhe é que muitas inuteis quando estao drogadas passam a ser como uma latrina, todos usam e depois terminam com a proxima vitima no utero.
Putz! Por que não abortaram essa Nísia Trindade ou, será que foi abortada mesmo e sobreviveu ?
Ela é a própria residuo de aborto.
Criminosos, são criminosos
1984 !
Estão testando a oposição ?
É isso produção ?
Dependendo da fúria midiática que surgir, introduzirão ajustes enormes no CUN ( controle único de narrativas )
A parte que eles dizem que foi cancelada, já entrou na programação do futuro.
GOVERNO LIBERA ABORTO !
Estão fazendo programação preditiva !
A oposição está dormindo ?
Não, só não sabe como reagir !
Ahhhh se eu pudesse !
Se as mães dessa cumpanherada fossem adeptas do aborto nosso país não teria os problemas que tem.
Lutar pela pena de morte de assassinos e estupradores não pode, de bebês inocentes no ventre da mãe, aí tudo bem.
Ó Virgem Dolorosíssima, as Vossas Lágrimas derrubaram o império infernal!”
Canalhas! Assassinos de bebês! O PT sempre foi abortista e o mais me deixa indignado é o apoio que a CNBB dá a esses criminosos. São cumplices!
A Ministra da Saúde é uma militante política, quer obrigar crianças a tomarem vacina da Covid e agora assassina de bebes. Fora Nísia LIXO.
Um país sem lei.
Essa criatura quer mexer na vida da gente. Mexem na vida de vocês que só tem ladrões e FDP!
Mas que gente ordinária e satânica. Esses vagabundos depois de tomarem de assalto o poder, o que é diferente de ganhar eleição. Agora querem impor o assassinato de bebês no úteros maternos sem que a revelia da vontade popular. Agem como por vingança: “Ah, eles colocaram um milhão na Paulista? Pois vamos agora matar milhões de brasileirinhos”. Genocidas. Esses hipócritas não se importam como os bebês judeus, israelitas, nem com os brasileiros, mas dizem se importar com o palestinos. Porr* nenhuma. Hipócritas, apenas usam dos cadáveres, sejam da Marielle ou dos palestinos pra sinalizar virtude. Canalhas. Seguem a cartilha do Manual para Radicais de Saul Alinsk: “A causa nunca é a causa, a causa é a revolução”.