Governo publica MP que libera R$ 5 bilhões em crédito para empresas de turismo

Segundo o Ministério, na próxima semana será anunciado um pacote de crédito para guias de turismo

O governo federal publicou em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8, uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o financiamento de empresas de turismo economicamente afetadas pela pandemia de coronavírus.

O texto, que já havia sido anunciado anteriormente, foi publicado na data em que é comemorado o Dia Nacional do Turismo e segue para análise do Congresso.

O montante vai abastecer o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), criado na década de 1970 para financiar a infraestrutura do setor no país. Segundo o Ministério do Turismo, a linha de crédito atenderá desde agências e locais de hospedagem até parques temáticos e centros de convenções.

“Esse recurso é de livre utilização pela empresa”, afirmou Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, durante coletiva no Palácio do Planalto no dia 22 de abril. “Pode ser utilizado para capital de giro para compra de equipamentos ou para reforma. Uma vez acessado, é de livre circulação”.

De acordo com o ministro, 80% dos recursos irão para empréstimos a micro, pequenas e médias e empresas. Os demais 20% serão disponibilizados para as grandes companhias. Os créditos poderão ser tomados em 17 instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal.

O ministro declarou que as taxas praticadas nos empréstimos serão mais baixas, e as empresas terão carência de até 12 meses para começar a pagar os débitos.

Guias de turismo

Segundo Marcelo Álvaro Antônio, na próxima semana será anunciado um pacote de crédito para guias de turismo. Esses profissionais sem CNPJ, de acordo com a pasta, poderão pegar até R$ 5 mil emprestados. Conforme o ministro, existem mais de 20 mil guias turísticos registrados no país.

O Ministério do Turismo informou que também planeja ações para o período pós-pandemia. Entre elas, uma campanha publicitária de estímulo ao turismo interno. Outra medida é o lançamento de um selo de biossegurança para empresas a fim de aumentar a confiança dos consumidores nos estabelecimentos.

* com informações do Estadão Conteúdo