Guedes conclui proposta de reforma tributária com “nova CPMF”

Governo vai defender reforma tributária com um imposto que incida sobre transações financeiras, a “nova CPMF”. Guedes defende que não se trata da criação de um novo tributo, mas, da substituição de encargos previdenciários sobre as empresas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fechou sua proposta de reforma tributária. E o texto trará uma tributação sobre transações financeiras em meios eletrônicos, um imposto análogo à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O tributo terá uma alíquota em torno de 0,2% com um gatilho estabelecendo um piso, para evitar o uso indiscriminado da fonte arrecadatória.

A informação foi confirmada a Oeste por interlocutores do Ministério da Economia e parlamentares. A ideia é que a arrecadação advinda com esse imposto sobre transações financeiras (ITF) seja integralmente utilizada para desonerar a folha de pagamento. Ou seja, a despesa previdenciária que os patrões têm com cada trabalhador.

Em 2019, as empresas recolheram R$ 400 bilhões em custos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo quer tirar esses gastos das costas dos patrões e, assim, ampliar o capital para investimentos. A ideia é que algumas empresas usem esse “novo dinheiro” para ampliar a mão de obra. Outras empresas, evidentemente, poderiam investir em ampliação de lojas. De uma forma ou outra, seria um empurrão à atividade econômica.

Simplificação

A reforma tributária proposta pelo governo defenderá, ainda, uma simplificação de impostos federais. Guedes sempre defendeu uma unificação de impostos federais, não como o Congresso defende, de unificar impostos federais, o ICMS e ISS, dos estados e municípios, respectivamente.

O governo se prepara, agora, para defender sua sugestão. Guedes sabe que não será fácil. A esquerda é majoritariamente contrária a um ITF. O argumento é de que o tributo é regressivo, ou seja, em termos proporcionais, onera mais o pobre do que o rico. Mas alguns sustentam que a regressividade pode ser mitigada se incidir sobre transações altas para a grande maioria da população, a exemplo de valores acima de R$ 5 mil.