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Guedes conclui proposta de reforma tributária com “nova CPMF”

Governo vai defender reforma tributária com um imposto que incida sobre transações financeiras a uma alíquota de 0,2%. Arrecadação seria utilizada para desonerar a folha de pagamento, ou seja, retirar encargos previdenciários das empresas
Ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: FOTO: Edu Andrade/Ascom/ME
Ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: FOTO: Edu Andrade/Ascom/ME

Governo vai defender reforma tributária com um imposto que incida sobre transações financeiras, a “nova CPMF”. Guedes defende que não se trata da criação de um novo tributo, mas, da substituição de encargos previdenciários sobre as empresas

Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre defendeu nos bastidores um tributo para desonerar a folha de pagamento | Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fechou sua proposta de reforma tributária. E o texto trará uma tributação sobre transações financeiras em meios eletrônicos, um imposto análogo à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O tributo terá uma alíquota em torno de 0,2% com um gatilho estabelecendo um piso, para evitar o uso indiscriminado da fonte arrecadatória.

A informação foi confirmada a Oeste por interlocutores do Ministério da Economia e parlamentares. A ideia é que a arrecadação advinda com esse imposto sobre transações financeiras (ITF) seja integralmente utilizada para desonerar a folha de pagamento. Ou seja, a despesa previdenciária que os patrões têm com cada trabalhador.

Em 2019, as empresas recolheram R$ 400 bilhões em custos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo quer tirar esses gastos das costas dos patrões e, assim, ampliar o capital para investimentos. A ideia é que algumas empresas usem esse “novo dinheiro” para ampliar a mão de obra. Outras empresas, evidentemente, poderiam investir em ampliação de lojas. De uma forma ou outra, seria um empurrão à atividade econômica.

Simplificação

A reforma tributária proposta pelo governo defenderá, ainda, uma simplificação de impostos federais. Guedes sempre defendeu uma unificação de impostos federais, não como o Congresso defende, de unificar impostos federais, o ICMS e ISS, dos estados e municípios, respectivamente.

O governo se prepara, agora, para defender sua sugestão. Guedes sabe que não será fácil. A esquerda é majoritariamente contrária a um ITF. O argumento é de que o tributo é regressivo, ou seja, em termos proporcionais, onera mais o pobre do que o rico. Mas alguns sustentam que a regressividade pode ser mitigada se incidir sobre transações altas para a grande maioria da população, a exemplo de valores acima de R$ 5 mil.

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