Há excesso de cargos comissionados na prefeitura de SP, aponta auditoria

Ao todo, órgãos vinculados à administração pública do município empregam 5.388 servidores sem concurso
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Sede da prefeitura de São Paulo fica no Viaduto do Chá
Sede da prefeitura de São Paulo fica no Viaduto do Chá | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo em março apontou que os órgãos da prefeitura têm excesso de cargos comissionados. Ao todo, as instituições empregam 5.388 servidores sem concurso, gerando “desvio de finalidade” e possível “ato de improbidade administrativa”, segundo os auditores.

De acordo com o TCM, algumas secretarias municipais, como a do Turismo e a da Justiça, registram mais de 90% de cargos comissionados entre os servidores da pasta, ferindo a legislação das chamadas “contratações de livre provimento”.

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“A elevada proporção de servidores ocupantes de cargos em comissão, em determinados órgãos, permite concluir que sua utilização se dá de forma irregular”, afirmaram os auditores. “Isto porque o número de comissionados não guarda proporcionalidade alguma com o número de servidores efetivos, situação que contraria a excepcionalidade do instituto e pode indicar desvio de finalidade.”

Em nota, a prefeitura de São Paulo garantiu que está “promovendo esforços na redução dos cargos de provimento em comissão e processos de reestruturação de algumas secretarias e autarquias, as quais receberam ou perderam atribuições”.

Leia também: “Mattar critica portaria que autoriza aposentados comissionados a receber acima do teto”

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