Mattar critica portaria que autoriza aposentados comissionados a receber acima do teto

Nova regra pode, em tese, beneficiar o presidente da República, ministros, servidores civis aposentados e militares da reserva
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Salim Mattar vem subindo o tom das críticas ao governo de Jair Bolsonaro
Salim Mattar vem subindo o tom das críticas ao governo de Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução

O ex-secretário de Desestatização do governo de Jair Bolsonaro, Salim Mattar, criticou uma portaria publicada pelo Ministério da Economia em 29 de abril que altera a regra salarial aplicada a algumas categorias do funcionalismo público. Apelidada de “teto dúplex”, a nova regra autoriza servidores aposentados que ocupam cargos comissionados a receber salários acima do teto constitucional.

A norma, em tese, pode beneficiar o presidente da República, ministros, servidores civis aposentados e militares da reserva. Atualmente, o teto constitucional é de R$ 39,2 mil, valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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“Nova regra do governo permite que aposentados em cargo de confiança recebam acima do teto constitucional. O impacto já neste ano é de R$ 181,32 milhões para o bolso dos pagadores de impostos”, escreveu Mattar em seu perfil no Twitter.

Além do próprio presidente Jair Bolsonaro, a mudança na regra poderá favorecer ministros como os generais Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, e Braga Netto, da Defesa.

A Portaria nº 4.975/21 é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Mattos Sultani. De acordo com o Ministério da Economia, como anotou Mattar, o impacto deve ser de R$ 181,32 milhões em 2021.

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3 comments

  1. o indivíduo é aposentado, em razão da experiência, conhecimento, competência é convidado a exercer cargo em comissão, ou seja, voltar a trabalhar, caso a aposentadoria mais o cargo em comissão ultrapassasse o teto não receberia nada pelo cargo em comissão, quem aceitaria trabalhar de graça?

  2. TETO É TETO, o resto é falta de vergonha na cara.
    Se ha necessidade de se ajustarem salarios de certos niveis, que seja feito de maneira clara e limpa, não da forma atual, afinal o cidadão precisa de serviços pelos quais ele paga e não recebe, e não recebe porque os impostos são canalisados para atividades que não agregam valor ao cidadão brasileiro
    Simples assim!

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