Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e compensar Estados

Governo federal pode repassar até R$ 50 bi aos governos estaduais
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante discurso| Foto: Alan Santos/PR
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante discurso| Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite de segunda-feira 6, em coletiva de imprensa, o envio de um projeto ao Congresso Nacional para zerar a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, como gasolina e etanol. Há três meses, o governo Bolsonaro zerou as alíquotas do diesel e do gás de cozinha.

Bolsonaro pediu aos governadores que zerem o ICMS, e, em contrapartida, o governo federal vai repassar o valor aos governos estaduais — uma compensação que pode chegar a R$ 50 bilhões até dezembro deste ano.

A medida será realizada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que precisará ser votada no Congresso Nacional e é complemento de um esforço feito pelos parlamentares para a redução do valor de combustíveis, gás e energia.

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Na última semana, deputados federais aprovaram proposta que estipula um teto para o ICMS em 17%. Agora, a proposta está no Senado Federal. Bolsonaro, inclusive, pediu apoio ao projeto. Em alguns Estados, como Rio de Janeiro, o tributo passa de 30%, por exemplo.

Ao aprovar o teto do ICMS e uma provável PEC, o governo espera uma redução imediata do valor do combustível na bomba.

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5 comentários Ver comentários

  1. Primeiro, é incrível ver pessoas contrárias à redução de impostos. E o povo é tão imbecil que repete a fala desses perversos. Por outro lado, aposto que se for reduzido o ICMS, os carteis intocáveis das distribuidoras e postos compensaram com um aumento. Um país de cabeça para baixo com até as forças armadas corrompida por bandidos.

  2. OS estados vão chiara e dizer “NÃO”. Ocorre que há estado no NE cobrando 32%. E nenhum deles dá uma gota de suor para isso. Em um regime no qual quem trabalha recebe, esse imposto sobre energia elétrica, telecomunicação e combustíveis é absolutamente injustificado.
    Agora chiar ao invés de entender isso e que pode dar sua contribuição para aliviar o cidadão, não é uma soluç~~ao. Arregaçar as mangas e ver onde pode ECONOMIZAR sem cortar investimento e custeio, vai levar ao item demitir que politicamente é menos desgastante do que não contribuir para a redução do preço destes serviços

  3. Óbvio que não querem pau no TOBA do povo e a culpa é do Bolsonaro. Enquanto o povo não aprender a votar TAMO FU, ou o exército nós salva!!!

  4. REPASSOU dinheiro dos dividendos recebidos…é PROPOSTA!
    Mas os sabotadores do BRASIL stf, mpf, OAB e governadores safados PTralhas…vão arrumar algum argumento falacioso desonesto para não aceitar.
    DICA!!
    Proponho os CAMINHONEIROS NA PORTA DA CASA DESSES GOVERNADORES! JÁ!!
    INVADAM A ESPLANADA A PRAÇA DOS 3 PODERES se governadores PTralhas vierem com sacanagens!

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