Metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já é favorável à cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados de forma compulsória. Assim, a Corte está a apenas um voto de aprová-la.
Em 2017, o STF considerou inconstitucional cobrar a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A votação de agora é fruto da mudança de entendimento do relator, o ministro Gilmar Mendes.
O placar de cinco a zero se formou apesar do julgamento ter sido interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes: os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli decidiram antecipar seus votos a favor. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso também são favoráveis.
Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Luiz Fux e Rosa Weber, presidente da corte, ainda não votaram. O ministro André Mendonça, a princípio, não iria votar, pois ele entrou no STF para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra a taxa no julgamento de 2017. O STF ainda irá decidir se Mendonça pode ou não votar no caso.
Ministro Barroso nega que STF esteja retomando o imposto sindical
O ministro Barroso divulgou uma nota no site oficial do STF na segunda-feira 24 diferenciando a votação atual do imposto sindical. Segundo ele, o julgamento de agora não pode alterar em nada a reforma trabalhista de 2017.
“As contribuições assistenciais não se confundem com a contribuição sindical (também conhecida como ‘imposto sindical’), cuja cobrança deixou de ser obrigatória a partir da Reforma Trabalhista de 2017”, disse o ministro.
“A cobrança das contribuições assistenciais está prevista na CLT desde 1946. Ao contrário da contribuição (ou ‘imposto’) sindical, a sua arrecadação só pode ocorrer para financiar atuações específicas dos sindicatos em negociações coletivas”, continuou.
Entretanto, com a obrigatoriedade da contribuição, a diferença passa a ser apenas técnica, já que a taxa funcionaria como um imposto.
Imposto sindical e contribuição assistencial
Dessa forma, o STF recorre a uma tecnicidade para negar a volta do imposto sindical: usou de ginástica retórica. Enquanto o imposto sindical era equivalente a um dia de trabalho do empregado CLT, a contribuição assistencial é estabelecida em assembleia de cada categoria e não tem valor fixo.
Em 2017, último ano do imposto sindical em vigor, a arrecadação das entidades com contribuição sindical foi de R$ 3,05 bilhão, já no primeiro semestre de 2022, de apenas R$ 53,6 milhões. Caso o STF aprove a contribuição assistencial, atendendo aos interesses dos sindicatos, que perderam drasticamente suas receitas, o governo Lula irá se livrar de negociar a volta do imposto sindical no Congresso brasileiro.
Os lambe botas do ladrão. Akguém perguntou o que acham os trabalhadores?
Os q mais irão pagar foi quem fezueli….o nine numa boa, curtindo as melhores coisas nas costas desse b…..!!!
So tenho uma coisa a falar para os trabalhadores que votaram no Lula….sifu… FAZUELI….continuem apoiando o PT que logo mais milutantes chegaram ao STF. Eu vou ver de camarote vcs pagarem o imposto sindical….me aposentei…kkkk
E os integrantes do STF contra o povo e a favor do sistema
Não são o que o Brasil espera.
Esses tais ministrecos, não passam de um bando de parasitas, cuja função é criar inconsistências jurídica.
Percebe-se, que é proposital, com o intuito de criar um clima de medo e terror, no país….
Os funcionários do lula , o STF, fazem tudo o que ele manda.
Estou aposentado, então estarei livre disso. Fico feliz por todos os trabalhadores ignorantes ou amestrados que fizeram o L e agora vão pagar mais um imposto (isto é uma ironia).
Um país tão lindo e com gente tão canalha em seus poderes. Triste isso….
STF não é uma Corte de Justiça.
É um clube de advogados togados. Somente Luiz Fux e Rosa Weber são juízes concursados e com imparcialidade discutível.
Sindicatos representam um câncer neste país, que produziu entre outras aberrações produziu o Luladrão e sua quadrilha..
Números de 2018 apontavam que o Brasil possuía 16.800 SindiGATOS. USA 99; Reino Unido 154, total dos vários países que compõe o Reino; Argentina, quebrada pelos Peronistas 102.
Excetuando o Brasil a estimativa é que no restante do planeta existam aproximadamente 1.600 Sindicatos.
Em Curitiba tem 3 SindiGATOS para a mesma categoria econômica – SINDIMOC – SITRO e SINTRACARP. Um verdadeiro escárnio que escancara que todos buscam a sua “boquinha”.
Tenho um parente que trabalhou 2 anos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas em Araucária (região metropolitana de Curitiba) e se encostou no SINDIPETRO. Faz mais de 20 anos que não produz absolutamente nada. Acha pouco? Recebe salário da Petrobrás e do SindiGATO e quando se aposentar terá 100% do seu salário garantido.
Mais uma excrecência, uma imoralidade, façam essa ”contribuição” facultativa e não imposta, pois, não serve para nada, só para os diretores desses ”sindicatos” andarem de lanchas, carros importados e os trabalhadores, ahhh esses que se lasquem.
Estou começando a ter certeza de que o mal desse país é o STF.
A corte deveria se ater apenas a questões constitucionais, sem viés ideológico ou político, sem invadir a competência do Congresso. Mas não é o que está acontecendo. Mudam de opinião conforme a conveniência política.
Sempre que o país ensaia uma melhora, aparece algum “ilustre” ministro e puxa o país de volta para o buraco.
Uma afronta ao povo que trabalha dia a dia pra colocar comida na mesa e ainda ter que contribuir para marginais de sindicatos. Conheci vários membros de sindicatos, não trabalham, inúteis, mas viviam encostados nos sindicatos parasitando o dinheiro do trabalhador e promovendo arruaças. Esse stf é um antro de marginais, verdadeiros bandidos com toga.
Gente nefasta.
Inacreditável!!! Ter de dar dinheiro para enriquecimento ilícito de marginais… Esse é o Brasil! Estão aproveitando que os deputados estão com atenção às CPMI. Esse país é revoltante, nojento. Gente asquerosa!!! Como o STF vai decidir se o ministro André Mendonça poderá votar??? O próprio Toffoli votou em casos de Lula quando chegou ao cargo, à época foi questionado isso e todos fizeram cara de paisagem e ele votou assim mesmo, nenhum deles se reuniu para ” decidir” se era válido, ou, não. País dos infernos.
Que bom que conseguiram resolveram o problema desta seção de comentários. A gente nem sabe se são avaliados, mas estamos em 2023 e temos que aproveitar a oportunidade de lançar ao léu nossas impressões de leitores. Algo que passa em nossa frente rapidamente com a velocidade do som são as teses do STF. O povo – os trabalhadores – nem foram ouvidos e estão decidindo a revelia da opinião e desejo da maioria dos brasileiros. Nâo é só na questão do imposto sindical. É em tudo.
FAzuellen. O Congresso vota pelo fim do imposto sindical, o STF invade a competência e cria uma nova taxa que vai ser literalmente ilimitada
Gilmar Mendes maus uma vez sob pressão, o rabo preso o obriga a mudar de ideia, como fez na prisão em segunda instância.
Pra que serve o congresso, que, em tese, representa o povo???
Se decidem algo, alguém vem e passa por cima.
E SEM VOTOS.
…Mudança de Entendimento…
Caros, auxiliem nosso dicionário, colocando como entendem o significado da expressão acima.
Uma verdadeira vergonha!! Se este STF ficar uns 30 dias sem trabalhar seria um grande serviço prestado ao povo!
Quero ver se o “povão” vai voltar a pagar Sindicatos de bico calado… as ruas darão a resposta!!
Brasil…..
Brasil em retrocesso, esses cara do STF, não prestam para nada. Um dia diz que suspende outro dia contradiz o falaram. Como acreditar um país desse. Descrédito total para a composição dessa corte. A instituição STF é bom, mas os componentes, são fracos, parciais e falta conhecimento jurídico. Nunca vi alguns membros da corte de conversa de pé de ouvido com o ex presidiário.
Se me obrigarem a pagar esses sagues sugas eu vou pra rua! já estou de saco cheio desse ministros, não vou pagar mer%@ nenhuma!
A corja que tomou de assalto o país está se preparando para roubar ainda mais a população. Graças a um congresso composto por covardes, em sua maioria envolvidos em processos por corrupção e lavagem de dinheiro, que não cumpre o seu papel constitucional e coloca um freio aos arbítrios praticados. Provavelmente 60 milhões de analfabetos funcionais devem estar muito felizes com o mal que fizeram ao brazil.