Na manhã desta terça-feira, 14, aproximadamente 30 indígenas da etnia pataxó bloquearam o acesso de veículos ao Palácio do Planalto, em Brasília, e exigiram a demarcação de terras.
Os manifestantes também solicitaram uma reunião com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, para discutir suas reivindicações.
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Os manifestantes, pertencentes à Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), exibiram faixas e pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que avance com as demarcações e se posicionaram contra a Lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal.
A segurança no local foi garantida pela Polícia Militar no Eixo Monumental e por agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na área interna do Palácio.
Indígenas falam em falta de diálogo com o governo Lula
Em conversa com o site Poder360, Suyá, representante do território Água Doce, na Bahia, expressou insatisfação com a falta de diálogo com os ministros e criticou a presença policial.
“Queremos sentar com Rui Costa para que ele venha sentar com nosso povo para fazer as homologações de terras indígenas e melhorar muitas coisas, especialmente da segurança”, afirmou Suyá. “Toda vez que a gente vem aqui, recebemos uma porta na cara. Isso não é justo.”
Marco temporal em pauta no STF
Enquanto os indígenas pressionam pela demarcação de terras, a questão do marco temporal está prestes a ser retomada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância do tema depois de o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, suspender todos os processos relacionados à legislação.
A tese do marco temporal, defendida por produtores rurais, estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Relembre o caso
No fim de abril, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com líderes indígenas de todo o país e reafirmou seu compromisso com a causa indígena, prometeu trabalhar para a demarcação de terras.
