Intelectuais e veículos de imprensa lançam manifesto pela liberdade de expressão

Assinam o documento o presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Beltrão, o empresário Salim Mattar e o jornal Gazeta do Povo
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A liberdade de expressão, no Brasil, corre perigo
A liberdade de expressão, no Brasil, corre perigo | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

Intelectuais, empresários e veículos de imprensa de diferentes espectros políticos lançaram nesta quinta-feira, 2, um manifesto pela liberdade de expressão. O texto, assinado por personalidades como o presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Beltrão, e Salim Mattar, ex-secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, alerta para os perigos da relativização do direito à livre manifestação de ideias, assegurado pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com o manifesto, também assinado pelo jornal Gazeta do Povo, pelo Instituto Brasil 200 e pela iniciativa Ranking dos Políticos, os brasileiros voltaram a conviver com investigações, quebra de sigilo e até bloqueios de meios de financiamento de veículos de comunicação e formadores de opinião sem que existam, na maior parte dos casos, quaisquer indícios concretos de ilegalidade em suas atividades.

Por fim, os signatários do manifesto posicionam-se em defesa do Estado de Direito e do princípio democrático, alertando sobre a importância da manutenção permanente de um dos pilares da civilização ocidental: o direito à liberdade de expressão na sua mais ampla dimensão.

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Leia, na íntegra, o manifesto

“O país vive um momento de especial tensão institucional. Parte das causas desta crise já tem sido denunciada com firmeza e coragem por diferentes atores políticos e sociais. Mas urge alertar para uma dimensão que não tem recebido ainda suficiente atenção.

Convidamos a sociedade brasileira a refletir sobre os riscos de retrocessos em nosso sistema democrático, que podem ser causados também pela relativização do direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. A solução para eventuais circunstâncias de desajuste institucional não pode jamais passar pelo enfraquecimento desse pilar fundamental do regime democrático.

Foi com base nos traumas acumulados pela censura imposta durante regimes autoritários que a Constituição de 1988 tornou cláusula pétrea a mais ampla liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação artística no Brasil.

A despeito dessas garantias constitucionais e de sua importância para precisamente equacionar qualquer tipo de ameaça à ordem democrática, é preocupante constatar a atual tomada de medidas por parte de representantes do Estado brasileiro, que nos sinalizam a restrição da livre expressão e trazem a triste lembrança da perseguição institucional a opositores políticos.

Os brasileiros, que tanto sofreram com a censura no passado, novamente convivem com investigações, quebra de sigilo e até bloqueios de meios de financiamento de veículos de comunicação e formadores de opinião sem que existam, na maior parte dos casos, quaisquer indícios concretos de ilegalidade em suas atividades.

Não cabe às autoridades estatais, nem a ninguém, definir o que pode ou não ser dito em uma sociedade livre. É verdade que tal liberdade traz consigo responsabilidades, mas os remédios para o abuso do direito de liberdade de expressão já estão previstos em nossa legislação, como o direito de resposta e os regulares processos civis ou criminais nas instâncias adequadas. Nessa linha, também para possíveis casos de ameaça à segurança nacional, existe um devido processo legal que deve ser respeitado.

Tais ações severamente equivocadas podem colocar em risco os direitos à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, ao sigilo de fonte, à privacidade e à intimidade. As medidas também causam danos de reputação a cidadãos e veículos de comunicação e contaminam o livre debate de ideias.

Como cidadãos brasileiros, diante da atual crise institucional, nos colocamos em defesa do Estado de Direito e do princípio democrático e alertamos sobre a importância da manutenção permanente de um dos pilares da nossa civilização: o direito à liberdade de expressão na sua mais ampla dimensão.

Assinam este manifesto:

Lideranças

Adalberto Piotto

Alan Ghani

Alexandre Ostrowiecki

Carlos Alberto Di Franco

Catarina Rochamonte

Christian Lohbauer

Davi Oliveira

Eli Vieira

Fernando Ulrich

Filipe Valerim

Gabriel Kanner

Gabriel Picavêa Torres

Guilherme Cunha Pereira

Guilherme Freire

Hélio Beltrão

Henrique Viana

João Batista Olivi

Leandro Narloch

Luan Sperandio

Lucas Berlanza

Lucas Ferrugem

Luciano Pires

Nicholas Vital

Patrick Santos

Paulo Uebel

Raphaël Lima

Roberto Rachewsky

Rodrigo Saraiva Marinho

Rogerio Chequer

Salim Mattar

Tallis Gomes

Entidades

Brasil 200

Boletim da Liberdade

Gazeta do Povo

Instituto de Formação de Líderes – Belo Horizonte

Instituto de Formação de Líderes – Brasília

Instituto de Formação de Líderes – São Paulo

Instituto de Formação de Líderes Jovem – São Paulo

Instituto Atlantos

Instituto Direito Liberdade

Instituto Liberal

Instituto Liberdade

Instituto Livre Mercado

Livres

Ranking dos Políticos.”

Leia também: “A perseguição”, reportagem de Branca Nunes, Cristyan Costa e Paula Leal publicada na Edição 75 da Revista Oeste

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23 comentários

  1. É um bom manifesto e é válido. Mas ainda insuficiente. O pessoal está um pouco preguiçoso e/ou acomodado. Tudo bem: 7 de setembro vai mostrar o caminho.

    1. É um começo, ainda que incipiente. Aliás, demorou muito para sair um manifesto conjunto contra a liberdade de expressão!
      Dia 7 de setembro será o manifesto da população em LETRAS GARRAFAIS. Contra os urubus togados e todos os que pensam reinar soberano.
      Destituição de todos os atuais 10 ministros do STF! RUA!

      1. De acordo.
        Também pedir afastamento de Rodrigo Pacheco, processo de quebra de Decoro contra Omar Aziz, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Jean Paul Prates, Otho Alencar e Humberto Costa. Esses todos por Quebra ilegal de sigilo e outros práticas ilegais cometidos na CPI das Fake News, como abuso de autoridade e prática de intimidação e coerção de testemunhas. E claro, abertura processo de Impeachment de Alexandre de Morais e Luiz Roberto Barroso, estes dois são mais urgentes e em seguida dos demais. Inclusive do Cássio.

  2. Ok, mas isso não adianta; Os criminosos que estão nos tirando as liberdades estão rindo de nós nesse momento. COntra criminosos só a força física funciona.

  3. Acho muito interessante este tipo de manifesto sobre a liberdade de expressão. Onde estão os “intelectuais” brasileiros. Se expressam aqui em grupinhos de indignados, mas no dia-a-dia não se manifestam em lugar nenhum. Não escrevem artigos, não se pronunciam nas rádios e nas TVs , não dão entrevistas marcando pontos e opiniões, absolutamente nada. Mesmo digo para os chamados “artistas” . Todos têm medo de falar, medo de se comprometer, medo de seus patrocinadores cortarem seus patrocínios, medo de controvérsias nas redes sociais , medo enfim de expor suas ideias, se é que as tem. Ninguém fala nada, não opina em nada. Agora todo mundo faz um manifestozinho para chamar de seu. Presidentes das casas legislativas, dos tribunais, do Executivo : todo mundo solta notinha todo santo dia manifestando o maldito “estado democrático de direito”. Enquanto isso não temos projetos nem agendas na Economia com uma inflação prestes a explodir a população pobre; não temos um projeto de educação ; não temos um projeto para salvar 14 milhões de desempregados, doze milhões de nem-nem e mais 10 milhões de desalentados e milhões de informais que se multiplicam como formigas sem amparo nenhum dos sistemas sociais e econômicos. Então os manifestos não servem para absolutamente nada a não ser para nutrir o ego de quem os assina e transformá-los em novos Pilatos: lavei minhas mãos, fiz minha parte.

  4. Manifesto ajuda ,porém ,só é notado quando quando possui personalidades “de peso” entre os assinantes. Onde estão todos os artistas , jornalistas, esportistas conservadores ,patriotas desse país ?! Ou não temos , ou só vão aparecer DEPOIS que ” a caça estiver quase morta” aí aparecem no final para terminar o serviço e pegar CARONA na vitoria.

  5. Parabéns !! Todos temos que fazer a nossa parte ! Para quem ainda não viu e ouviu o que tem neste vídeo, peço , por gentileza, que veja e ouçam atentamente, fazendo inclusive, depois suas pesquisas para verificar as informações apresentadas. Cada uma mais estarrecedora que a outra. Por favor, divulguem o máximo possível ! Muitíssimo obrigada. https://www.youtube.com/watch?v=mUKwbYKYz00

    1. Não podemos deixar que isto também ocorra com o nosso país! A família, a liberdade de expressão e os nossos demais direitos previstos na CF/88 não podem ser destruídos e desrespeitados !!

  6. Excelente iniciativa – faltou divulgar – se houve alguma chamada para esse manifesto, não fiquei sabendo – certamente, é do interesse da grande maioria da população, entidades, eleitores etc. (e a Revista Oeste? também não soube?) – a não ser, que é um manifesto fechado para pessoas selecionadas assinarem – essas pessoas irão demonstrar presencialmente a indignação expressa nessa carta e, que por acaso, é a principal pauta da manifestação no próximo dia 07/09 em Brasília e em São Paulo (e em todo o Brasil)?

  7. Desnecessário entender como pensam a revista oeste e a jovem pan, mas por que não assinaram?
    Parabenizo o prof. Carlos Alberto Di Franco, o melhor jornalista do Estadão assinando esse manifesto, seguramente contrariando os atuais diretores de opinião e a maioria dos colunistas desse jornal que nada entendem de liberdade de expressão.

  8. Ótimo. Acho que a Jovem Pan e a Revista Oeste concordam, mas sugiro-lhes que formalizem o apoio, assinando. Outras assinaturas também seriam bem vindas…

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