Juiz que anunciou prisão de Cid agiu fora do rito contra apoiadores de Bolsonaro

O juiz instrutor Airton Vieira, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF), aparece nas trocas de mensagens que indica uma ação fora do rito do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, durante investigação contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é o mesmo que anunciou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. O jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação nesta segunda-feira, 24.

Na ocasião, Vieira informou que a prisão foi decretada por causa das gravações divulgadas pela revista Veja, nas quais Cid alegava estar sob pressão para delatar fatos inexistentes. Na audiência de 22 de março, Cid teve uma reação emocional ao receber a notícia de sua prisão, ao chorar e desmaiar, o que exigiu atendimento médico imediato no tribunal.

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Mensagens de texto e áudios obtidos pela Folha mostram que o gabinete de Moraes solicitou, de maneira não oficial, relatórios da Justiça Eleitoral. Esses documentos embasaram decisões do ministro no Inquérito das Fake News, que investigava a disseminação de informações falsas durante e depois das eleições de 2022.

Em uma dessas mensagens, Vieira expressou preocupação sobre a formalidade dos procedimentos, ao afirmar que “vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim”.

Juiz agiu contra a Revista Oeste

Vieira também sugeriu o uso de “criatividade” na elaboração de relatórios encomendados por Moraes para desmonetizar a Revista Oeste. A sugestão aconteceu depois de o assessor do juiz afirmar que encontrou somente “conteúdos jornalísticos” no site da Oeste.

Airton Vieira, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), começou sua carreira como juiz de primeiro grau em 1990 e se tornou juiz substituto em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2013. Foi assessor de Cezar Peluso no STF antes de, em 2021, ser nomeado desembargador do TJ-SP.

Vieira foi juiz auxiliar do gabinete de Moraes de 2018 a 2023 e novamente de fevereiro a dezembro de 2024. Em sua posse como desembargador, Moraes fez uma saudação especial, ao afirmar que Vieira não era um “garantista”, ao sugerir um perfil mais punitivista.

Em 2014, Vieira foi tema de uma reportagem intitulada “As duas faces da Justiça”, que destacou sua decisão de absolver um fazendeiro acusado de estupro de vulnerável, o que contrasta com sua defesa da punição para pequenos furtos no documentário Bagatela.

O documentário discutia o princípio da insignificância na esfera penal, e Vieira sustentava que a punição era necessária para prevenir crimes mais graves.