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Política

Justiça condena Estado de SP a indenizar em R$ 300 mil vítima de estupro coletivo em escola

Juiz considerou que houve falha de vigilância, segurança e proteção de menor de idade

Escola Estadual Leonor Quadros, no Jardim Miriam, zona sul da capital
Crime ocorreu na Escola Estadual Leonor Quadros, no Jardim Miriam, zona sul da capital paulista | Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça determinou, na terça-feira 12, que o Estado de São Paulo deve pagar R$ 300 mil a uma mulher que sofreu estupro coletivo em 2015. O crime ocorreu na Escola Estadual Leonor Quadros, no Jardim Miriam, zona sul da capital paulista. Na época, a vítima tinha 12 anos e cursava o 7º ano do ensino fundamental.

Leia também: “Polícia da Índia prende os 7 suspeitos de estupro coletivo de turista brasileira”

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O juiz Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, entendeu que houve “falha presumida quanto ao dever de vigilância, segurança e proteção de menor de idade”. Durante o crime, nenhum funcionário da escola apareceu no local para intervir.

Na ocasião, a vítima foi arrastada para o banheiro masculino por três menores infratores, que cometeram o crime por cerca de uma hora. O valor será pago a ela a título de compensação por danos morais.

Justiça exige indenização à vítima de estupro coletivo

A ação ocorreu em janeiro de 2023, oito anos depois do crime. O juiz França rejeitou a prescrição do mérito. Segundo ele, a contagem do prazo prescricional partiu de março de 2018, quando a vítima completou 16 anos.

Mae da menina, em imagem anônima, fala que a vítima foi agredida ao ser arrastada para o banheiro masculino por três menores infratores, que cometeram o crime por cerca de uma hora
A mãe da vítima contou que ela foi arrastada para o banheiro masculino por três menores infratores, que cometeram o crime por cerca de uma hora | Foto: Reprodução/Globo

Para a Fazenda Pública de São Paulo, não houve comprovação da responsabilidade dos servidores públicos no caso. Além disso, o órgão afirmou que os protocolos de fiscalização daquele espaço foram seguidos à risca.

Saiba mais: “Mulher sofre estupro coletivo no Carnaval de Salvador”

Na época em que a polícia concluiu a investigação, a vítima reconheceu três adolescentes como os agressores. Ela, no entanto, só sabia o nome de um deles.

A família da garota denunciou que ela foi vítima do estupro. A mãe da menina contou que a filha foi levada pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) da escola para o pronto-socorro. No hospital, ela contou o que tinha acontecido.

“Ela sofreu, sofreu durante 50 minutos”, contou a mãe, na época. “Ela foi arrastada até o banheiro masculino por um deles, e os outros dois já estavam dentro do banheiro esperando ela. E ela foi ali cruelmente agredida.”

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3 comentários
  1. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    Quem faz justiça é a familia. O Estado esta dominado por socialistas comunistas, que defendem e amparam os bandidos. Que a familia resolva o problema com a tecnica utilizada no interior, QUEM NAO HONRA AS BOLAS QUE TEM NO MEIO DAS PERNAS …..PERDE…… UMA RAPIDA CASTRAÇAO E PONTO FINAL.

  2. Ivan Sérgio de Paula lima
    Ivan Sérgio de Paula lima

    Sem discutir o mérito! Pergunta: O que aconteceu e onde estão os marginais?

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