O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o empresário Luciano Hang a cumprir um ano e quatro meses de reclusão, além de quatro meses de detenção, por chamar um arquiteto de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá para Cuba”.
O tribunal reformou a sentença de primeira instância — que havia rejeitado a ação — e condenou Hang por injúria qualificada e difamação contra Humberto Tadeu Hickel. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de 35 salários mínimos, valor que irá para Hickel. Ainda cabe recurso.
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A decisão judicial é da última terça-feira, 23, e destacou que as declarações de Hang não se enquadram na liberdade de expressão.
“As declarações do querelado (Hang) não estão protegidas pela liberdade de expressão, pois configuram animus injuriandi e animus difamandi, ultrapassando os limites do debate público legítimo”, diz o acórdão. “Não ficou caracterizado um mero direito de crítica, tratando-se de um exemplo de discurso de ódio.”
Resposta de Luciano Hang à decisão da Justiça
Em resposta, Hang afirmou que “o Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor”.
“Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos”, desabafou. “É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão.”
A desavença entre Hang e Hickel teve início em 2020, quando o arquiteto lançou um abaixo-assinado contra a instalação de uma réplica da estátua da liberdade em lojas da Havan em Canela, RS.
Hickel apresentou uma manifestação em que alega que a medida causaria impacto urbanístico negativo. Ele foi defendido nos autos pelos advogados José Henrique Salim Schmidt e Marcelo Mosmann.
‘Vá pra Cuba que o pariu’
Hang gravou um vídeo para rebater Hickel, utilizando expressões como “esquerdopata” e “vá pra Cuba que o pariu”. Segundo o tribunal, essas palavras “exageraram ao ridicularizar e desmerecer a dignidade e o decoro do querelante, configurando a injúria”. O arquiteto foi também chamado de ser “da turma do MST” e “da turma do Lula, do Haddad”.
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O tribunal concluiu que as imputações de Hang podem ser entendidas como desonrosas e capazes de prejudicar a imagem pública e profissional de Hickel.
“Apelante, que exerce a profissão de arquiteto e depende de uma boa reputação na comunidade para o exercício de sua atividade profissional, tendo as imputações feitas pelo apelado o potencial de causar prejuízos significativos à sua carreira e imagem pública”, registraram os desembargadores Luciano André Losekann e Marcelo Machado Bertoluci.
Ridículo bando de comunistas
No entanto, o excelentíssimo ministro do STF chamou Hang de “Zé Carioca” em seu terno redículo. Incrível como a justiça no Brasil tem lado, e pior lado ruim.
Eis um caso claríssimo de um Tribunal de Justiça jogar exatamente o jogo dos “esquerdopatas”. Togas vermelhas estão abundando no Judiciário deste pobre Brasil. E vem mais por ai.
Os tribunais do País estão cheios de togas vermelhas e a situação só vai piorar com o ingresso das novas gerações de estudantes de direito “lobotomizados” nas universidades pela esquerda. O aparelhamento dos órgãos de justiça como os tribunais, ministério público, defensoria pública, etc, avança rapidamente.
Eu posso compreender que a arquitetura da Havan é incompatível com as características urbanísticas de Canela! Na Europa o logo do McDonald‘s costuma ser pequeno, discreto (e é possível notá-lo). Um exemplo é no centro de Innsbruck, na Áustria ! Outra coisa é um bate-boca ser levado à condenação com prisão ! Um absurdo!
Não se espera nada da justiça do Brasil
Aos poucos, os tentáculos de um judiciário disfuncional, poderá atingir a qualquer um, inclusive os esquerdopatas, aqueles que pensam que foram convidados para farra.
É isso que se espera de um judiciário aparelhado e esquerdopata
A injustiça da justiça de esquerda terminara quando o povo deixar de respeitar os Juizes. Existe um limite de tolerancia, quando temos certeza que a justiça nao esta dentro dos parametros legais, começaremos a penetrar no mundo das trevas e da violencia. Tem muito juiz socialista comunista que nao pensa que é um deus, mas tem a certeza.
O Direito com o tempo foi se transformando numa perna da Sociologia, conforme entendimento de Auguste Comte ainda no século XIX, o pai do positivismo. De lá para cá foi se afeiçoando às necessidades psíquicas dos mais limitados, no sentido da abolição do Estado do Direito (Justice law) paulatinamente substituído pela Justiça Social (Justice status), onde a capa do processo, junto com a cabeça do julgador, relativiza fatos e partes para que possa utilizar sua pessoalíssima interpretação no julgamento.
Tal acontecimento foi corroborado pela Teoria Crítica do Direito, com pernas no pensamento crítico da Escola de Frankfurt, que vem sendo utilizada nos cursos de Direito do País.
Ora, demos asas e poder à limitados, complexados e, por vezes, psicopatas.
O que poderíamos esperar de positivo?
O seu comentário é digno de ser impresso e fixado em cada sala de aula, em cada parede de empresa, e em cada entidade religiosa, para nos lembrar de que a violência e a desigualdade é provocada, induzida e produzida pelos injustos.
Serve para lembrar também que justiça só se faz com a alocação de pessoas de caráter, ética e princípios invioláveis.
Por último, serve para nos mostrar que a maioria dos brasileiros não tem vocação para a humildade e honestidade.
PARABÉNS
Obrigado!
Exatamente.
A justiça, as leis, devem servir para obstar a injustiça de acontecer, já que só existe justiça na ausência daquela.
No entanto, aqui se tira de alguns arbitrariamente e entrega à outros, sem que exista a mínima condição de aferir e balancear tudo o que se encontra atrelado nessa espoliação compulsória.
Daí decorrem as perdas de liberdade, de propriedade e do Estado de Direito.
Tudo às custas do eufemismo de um “bem comum”, esse determinado autocraticamente por um grupo de indivíduos limitados, frustrados, incapazes, doentes mentais, oportunistas, visionários, que se apossam de uma entidade subjetiva designada Estado, se intitulando deuses da humanidade.
Loucura!
A vagabundagem da quadrilha não tem limites! LIXOS!
Ser xingado de fascista pode. Mas xingar de esquerdotpata, não pode!
Esse bostil aqui é terra de ninguém mesmo. A máquina pública de injustiça ser movimentada para prejudicar um empresário que gera riqueza e gera emprego para o bostil. Vergonhoso esse Poder Judiciário podre e esquerdopata maldito. Esses juízes de bosta vivem em um mundo de riqueza e capitalismo ganhando um dinheirão e ficam defendendo progressismo e esquerdismo. Bando de hipócritas vagabundos.
EStá na hora do Luciano Hang aprender que se pode chamar de genocida, fascista, nazista… Menos qualquer coisa que lembre esquerda, comuna, ladrão etc. é injuriandi, anus difamandi. Essa é nossa anus justitia…
A justiça entendeu ué acusar alguém de esquerda equivale a acusar de quadrilheiro e, não está de tudo errado. Se alguém me acusar de esquerdopata eu também ficaria muito bravo. Ninguém merece.