A Justiça do Ceará, por meio do Ministério Público (MP), começou a intensificar a vigilância sobre as prefeituras que planejam realizar shows às vésperas das eleições municipais.
As votações estão previstas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) deste ano.
Segundo a promotoria estadual, o primeiro problema são os valores exorbitantes quando comparados com o orçamento e as necessidades dos municípios.
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Outra questão é o risco de crime eleitoral em razão dos chamados showmícios. Nesses eventos, os políticos usam a apresentação de artistas para fazer propaganda em busca de votos.
Justiça do Ceará adverte prefeitos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, artistas podem se apresentar em eventos de arrecadação. No entanto, é proibido fazer referência a candidatos ou administrações públicas.
Caso seja comprovado algum tipo de fraude, os responsáveis pelo evento, inclusive prefeitos, podem responder judicialmente pelos crimes de propaganda vedada ou abuso de poder.
Shows chegam a cachês de R$ 1 milhão
Conforme apuração do canal CNN Brasil, seis municípios entraram no radar do MP cearense: Crateús, Aracati, Acaraú, Icó, Baturité e Moraújo.
O objetivo das autoridades é observar, inicialmente, o comportamento de cidades com população inferior a 80 mil habitantes. De acordo com os promotores, essas cidades estão entre as que mais contratam astros do sertanejo para shows milionários.
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Um dos casos que chamaram atenção do MP ocorreu em Baturité, no sertão cearense. A prefeitura local programou para o próximo fim de semana um show em que o cachê dos artistas supera R$ 1 milhão.
O MP informou que monitora as ações vinculadas a datas especiais, como comemorações de aniversário dos municípios, Festas Juninas, Carnaval e Páscoa.
A orientação dos promotores é para que os municípios invistam valores mais modestos e priorizem artistas locais.
Para destacar as regras eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará publicou recentemente um material informativo com o objetivo de auxiliar partidos, candidatos e gestores públicos.
