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Política

Justiça Eleitoral: Psol é condenado a devolver verba aos cofres públicos

Partido não distribuiu o mínimo de verbas determinado para mulheres, informou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Membres negres
A linguagem neutra não está prevista na Língua Portuguesa | Foto: Divulgação/Psol

Na terça-feira 22, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o Psol tem de devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. A sentença ocorre em razão do uso irregular de verbas do Fundo Partidário, referente a 2016.

De acordo com a decisão, a legenda não aplicou o mínimo de 5% da verba para “a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

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De modo unânime, as contas do diretório estadual do partido foram desaprovadas. “No entendimento do relator, a agremiação utilizou de forma irregular recursos do Fundo Partidário e deverá recolher o valor de cerca de R$ 120 mil ao Tesouro Nacional”, escreveu o TRE-SP, em nota. “Além dessa penalidade, o Psol deve aplicar o porcentual mínimo de 5% dos recursos recebidos do fundo partidário no ano de 2016 na criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, o que não ocorreu em 2016”. No ano em questão, o diretório paulista recebeu R$ 1,3 milhão.

Psol já teve de devolver dinheiro

Em 2012, o diretório paulista do Psol teve o valor de quatro meses de repasses do fundo partidário suspenso. A medida foi aplicada em razão da desaprovação de suas contas do exercício de 2009.

Na época, o TRE-SP determinou ainda a devolução do valor de pouco mais de R$ 20 mil recebidos sem identificação de origem, além de aproximadamente R$ 40 mil de despesas sem comprovação.

“As contas anuais do Psol foram desaprovadas por irregularidades insanáveis”, escreveu o TRE-SP, em nota da época. “Não houve a comprovação adequada das despesas relativas à assistência médica e social, a lanches, refeições e a auxílio-alimentação, pagas com recursos do fundo partidário; não apresentou extratos dos fundos de investimento; deixou de comprovar adequadamente a continuidade da locação do imóvel destinado à sede do partido, entre outras irregularidades.”

Leia também: “A imoralidade do Fundão Eleitoral”, reportagem de Afonso Marangoni para a Edição 70 da revista Oeste

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7 comentários
  1. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Devem ter embolsado, são perfeitos capitalistas, só praticando comunismo com os outros

  2. Aquiles Ferreira Nobre
    Aquiles Ferreira Nobre

    Já não está na hora de passar o facão em muitos desses partidos nanicos, que não tem representatividade, que só servem para negocias coligações, que não representam a vontade popular e que não somam em nada? Mas continuam gastando, mal por sinal, o nosso dinheiro!

  3. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Kkk… essa gente não consegue controlar nem a eles mesmos e se metem a dar palpite em como o Brasil deve ser governado… Vão pra casa, vão…

  4. Daniel P. A. Bueno
    Daniel P. A. Bueno

    Será que teremos histeria das feminazes sobre esse episódio???? Essa facção, que é simplesmente um dos satélites do partido do molusco, grita aos quatro ventos que são os paladinos das causas feministas. Nada como, um dia após o outro.

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