Justiça manda derrubar anonimato do perfil do Sleeping Giants Brasil

Decisão, de 27 de agosto, foi divulgada pela Gazeta do Povo na sexta-feira 3
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Notebook acessando a internet | Foto: Sigmund/Unsplash
Notebook acessando a internet | Foto: Sigmund/Unsplash

A Justiça de Pernambuco determinou que o Facebook e o Twitter apresentem ao site Conexão Política os dados para identificação dos responsáveis pelo perfil oficial do Sleeping Giants Brasil, bem como demais perfis que atuam em colaboração.

A decisão, da juíza Kathya Gomes Veloso, da 6ª Vara Cível de Recife, foi proferida em 27 de agosto e divulgada pelo jornal Gazeta do Povo na sexta-feira 3. Ainda cabe recurso.

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No ano passado, o Conexão Política – que possui alinhamento político divergente do Sleeping Giants – foi alvo de seguidas investidas do movimento, com o objetivo de desmonetizar a página a ponto de torná-la financeiramente inviável.

Em dezembro de 2020, um casal se identificou como administrador do perfil oficial do movimento, mas a parte autora do processo busca saber se, de fato, estes são os verdadeiros criadores do perfil oficial, bem como identificar e, eventualmente, responsabilizar todos os que atuaram em conjunto nos ataques efetuados.

Decisão

Na sentença, a magistrada entendeu que a rede de perfis, protegidos pelo anonimato e coordenados entre si, tem a intenção de promover julgamento virtual e causar prejuízos financeiros a veículos de comunicação que produzem conteúdos em desacordo com as convicções do grupo.

A juíza também confirmou os termos de uma liminar de agosto de 2020 que havia determinado a exclusão de publicações de várias contas vinculados ao Sleeping Giants Brasil consideradas ilícitas pela justiça. As redes sociais devem revelar os dados no prazo de 15 dias a partir da intimação sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 40 mil.

Segundo a Gazeta do Povo, na ação, ajuizada pelo Conexão Política, o autor pediu que os perfis em questão (16 ao todo) fossem excluídos das redes sociais. A juíza, no entanto, não acatou o pedido. O processo tramita em segredo de Justiça.

Sleeping Giants

O grupo “marca” nas redes sociais perfis de empresas e pedem que elas deixem de anunciar em veículos de comunicação que possuem alinhamentos políticos divergentes do movimento, acusando esses veículos de propagação de fake news e discurso de ódio. As postagens são republicadas até que o “cancelamento” seja atendido.

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