O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta terça-feira, 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a autorização para o desenvolvimento de armas nucleares no Brasil, restritas a fins dissuasórios. A iniciativa, apelidada de “PEC Bomba Nuclear”, tem como objetivo exclusivo a defesa do território nacional em caso de ataque, segundo o parlamentar.
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De acordo com o texto, a produção de armamento nuclear dependeria de autorização expressa do presidente da República, e o uso das armas seria estritamente proibido fora de contextos de guerra ou para fins ofensivos. A PEC também propõe que o Brasil se desligue de tratados internacionais que limitam o país nesse campo, como o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e o Tratado de Tlatelolco, que restringe o desenvolvimento de armamento nuclear na América Latina e no Caribe.
Na justificativa apresentada à Câmara dos Deputados, Kim Kataguiri argumenta que o mundo vive uma nova era de instabilidade geopolítica
Na justificativa apresentada à Câmara dos Deputados, Kataguiri argumenta que o mundo vive uma nova era de instabilidade geopolítica, marcada pelo uso do poder nuclear por grandes potências como instrumento de dissuasão e equilíbrio estratégico. O deputado afirma que o Brasil possui recursos, capacidade tecnológica e posição geográfica que justificam a busca por autonomia plena em defesa e soberania nacional.
“A proposta não defende o belicismo, mas a preservação da paz por meio da força. Um país que não pode se defender não é verdadeiramente livre”, afirmou Kataguiri. “O Brasil precisa ter meios para proteger seu território, sua população e suas riquezas.”
O parlamentar destacou ainda que o desenvolvimento nuclear sob supervisão civil e autorização presidencial poderia fortalecer a Base Industrial de Defesa, impulsionar a pesquisa científica e garantir o domínio tecnológico estratégico do país.
Para dar início à tramitação, Kataguiri começou a coletar assinaturas de deputados. A PEC prevê também que uma lei complementar regulamente todas as etapas de pesquisa, teste, construção e armazenamento de armamento nuclear, sob supervisão do Congresso Nacional.
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É um boçal mesmo. Colocando literalmente a carreta na frente dos bois. Imagina armas nucleares nas mãos dos atuais governantes comunistas esquerdistas. Apoiar um programa de desenvolvimento nuclear nesse momento é colocar toda a população brasileira sob risco de guerra iminente. Urgente é a estabilização do país com um governo que tenha no mínimo boas intenções. Depois sim.
Retardado Mental. O Brasil e’ signatario do TNP, tratado de nao proliferacao de armas nuclearas. NAO PODE.
E se pudesse quem seria o responsavel por controlar o gatilho? O Lula, Moraes o a mae do Katanguiri?
MBL não vale o que o gato enterra, mas concordo com essa PEC