Lasier Martins quer mudar forma de indicação de ministros do STF

Projeto pretende que ministros sejam indicados por um grupo de juristas notáveis
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Senador Lasier Martins | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senador Lasier Martins | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu que o Senado analise uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que pretende mudar o sistema de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. “Não há ninguém satisfeito neste país com o Supremo”, declarou.

Em sessão nesta terça-feira, 13, o senador explicou que o projeto estabelece que os ministros não sejam mais indicados pelo presidente da República, mas por um grupo de juristas notáveis. Ele destacou que o atual sistema abre espaço para indicações por “conveniências”, “amizades” e “afinidades políticas e ideológicas”.

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Leia mais: “‘Supremo dá cavalo de pau jurídico a cada mês’, diz senador”

O projeto de Lasier Martins também estabelece mandatos para os ministros do Supremo. “Hoje temos ministros ficando 30 anos ou mais, sem oxigenação da jurisprudência, e ministros que não estão à altura da alta corte de Justiça do país”. Ele cobrou que presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), paute a PEC que foi apresentada em 2015.

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7 comentários

  1. De boas intenções o inferno está cheio, infelizmente o sistema não permitirá que isto aconteça , o modelo é feito pra não dar certo, logo ele dá certo .

  2. O Lasier vai morrer de velho e não verá seu projeto ir pra frente. O Presidente, na próxima nomeação poderia abrir o caminho ouvindo os juízes concursados e já com experiência. Hoje não se discute mais o quinto constitucional porque na verdade é 4/5 pró gandaia.

  3. O senador Lasier Martins está certo. Até quando a sociedade brasileira terá que aturar esses ministros do supremo? O País precisa de juízes no STF que respeitem e façam cumprir a Constituição, e não de militantes políticos, empresários, advogados de criminosos, amigo do amigo, como os atuais.

  4. Totalmente errado. Esse grupo hoje é o Senado, eleito pelo povo. Quem vai escolher os ‘juristas’? Os senadores podem recusar ou demitir um ministro, basta querer. Tem que assumir as responsabilidades.

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