Lewandowski afasta direção da Penitenciária Federal de Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu afastar a direção da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A determinação ocorreu na noite desta quarta-feira, 14, horas depois de dois integrantes do Comando Vermelho fugirem da cadeia.

A pasta escalou um interventor para comandar a unidade prisional. O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade Ele embarcou para Mossoró, na tarde desta quarta-feira, com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. O nome do profissional não foi divulgado.

Mais cedo, o ministério informou quais medidas serão adotadas para solucionar o caso:

• 1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo;
• 2. Acionou a direção-geral da Polícia Federal para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais;
• 3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos;
• 4. Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;
• 5. Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos; e
• 6. Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se manifestou no início da noite.

Políticos querem explicação de Lewandowski

Parlamentares cobraram esclarecimentos sobre a fuga dos bandidos, que ocorreu nesta manhã. É a primeira fuga registrada na história do Sistema Penitenciário Federal.

No Twitter/X, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) cobrou explicações de Lewandowski. Como representante do Executivo federal, o governo Lula é o responsável pela administração do presídio.

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) também exigiu providências do governo Lula. Nas redes sociais, anunciou que apresentará um requerimento à Comissão de Segurança Pública para convocar Lewandowski a prestar esclarecimentos.

O também deputado Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, classificou o ocorrido como um “absurdo”. Ele afirmou que, “se o Ministério da Justiça e a Polícia Federal não estivessem tão ocupados em promover perseguição política contra adversários, talvez conseguissem impedir a fuga”.

O governo do Rio Grande do Norte confirmou a ocorrência. Ainda não há detalhes sobre como os criminosos fugiram. Agentes penitenciários, policiais militares e policiais federais estão atuando nas buscas.

Entenda a fuga dos criminosos

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e têm conexões com o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade. 

Eles estavam no presídio federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Autoridades transferiram a dupla para o local depois de ela participar de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre. A rebelião aconteceu em julho de 2023.

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No site da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o órgão afirma que, desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal é referência de disciplina e procedimento. A página afirma que o SPF nunca havia registrado fugas, rebeliões e nem entrada de materiais ilícitos em suas unidades penitenciárias.

Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas cadeias recebem presos de alta periculosidade.

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