Lewandowski decide que Estados podem optar por vacinar jovens mesmo sem aval da Saúde

Para magistrado, a competência concorrente entre os entes federativos permite ajustes no Programa Nacional de Imunizações
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Ministro Ricardo Lewandowski | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Ricardo Lewandowski | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu nesta terça-feira, 21, que Estados e municípios têm autonomia para prosseguir com a vacinação de adolescentes sem comorbidades, mesmo contrariando o Ministério da Saúde.

Para o magistrado, a competência concorrente entre os entes federativos permite que governadores e prefeitos, em situações excepcionais, ajustem o Programa Nacional de Imunizações às suas realidades locais, desde que as motivações estejam amparadas em evidências científicas.

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Ricardo Lewandowski se posicionou em uma ação protocolada por partidos de oposição (PSB, PCdoB, Psol, PT e Cidadania) que questionaram a decisão da Saúde de suspender a vacinação de jovens entre 12 e 17 anos sem comorbidades.

O ministro destacou que a Anvisa aprovou a utilização da vacina da Pfizer para crianças e disse ver indícios de que a decisão do governo federal foi “intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à covid-19”.

Lewandowski também citou que a imunização dos jovens é medida relevante para a volta às aulas presenciais.

Posição do Ministério da Saúde

Na semana passada, o Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes. Em nota técnica, passou a recomendar que apenas adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade recebam as doses.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes ainda não estão claramente definidos.

O ministério alegou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a imunização de adolescentes, mas a entidade afirmou apenas que, neste momento, a vacinação desse grupo não é prioritária.

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20 comentários Ver comentários

  1. Desisto de escrever, basta um toque indevido na tecla ENTER, a mensagem é enviada como se encontra, e não possuímos mais oportunidade de corrigi-la. desisto!

  2. Esperar algo de positivo, quando se trata de pauta de esquerda, de um militante, mal preparado para função que ocupa, leigo sobre o tema que pretende julgar (Medicina e Saúde), presunçoso, prepotente e militante de esquerda, é absolutamente impossível.
    Esse senhor como seus pares, são os principais responsáveis pela loucura que tocomou conta no Brasil, pela q

  3. O MS está seguindo as diretrizes da OMS. Os estados estão seguindo quais diretrizes? Dos laboratórios farmacêuticos?
    Recomendo, como médica, que os pais não levem seus filhos para vacinar por enquanto. A letalidade Dessa doença em jovens é 0,0027%

  4. P.S.: Cumpra-se a decisão da maior autoridade universal em saúde! Por sinal, não apenas saúde, os excrementos do STF detêm todos os conhecimentos da humanidade, então que os pobres mortais sequer ousem contrariar alguma divina decisão para ver o que acontece…. Vou falar, viu? Esses marginais não valem nada mesmo! As porcarias não sabem nem a disciplina do Direito, não sabem nem redigir uma petição, e querem ditar normas……

  5. Esse canalha usa essa verborragia de quinta categoria pra fazer politicagem em favor de consórcios corruptos e políticos ladrões.

  6. Num governo no qual o Brasil ficou doente por conta das escolhas e orientações do Ministério da Saúde, melhor mesmo fugir das decisões políticas negacionistas. Aliás, não se fala aqui em saber mais que a medicina, basta saber ler…

  7. E um homem fraco esse Lewandowski. Daqui 2 anos esse advogado de porta de cadeia sai do STF para nunca mais ser lembrado. Que conjunto de advogados temos nesse STF. Que fase do judiciario!!!! 2 tontas com 3 bandidos.

    1. Esse é justamente o problema, pois um bosta destes, indicado por um ex-presidiário fracassado e corrupto, passa décadas fazendo todo tipo de maldade para quem de fato paga o seu salário, e qdo as luzes estão se apagando, momento q este fdp deveria ser preso e pagar por seus crimes, acontece ao contrário, se aposentará em grande estilo e, tanto ele, quanto sua família (ou bando), passará gerações mamando no país. Fim!

    2. Não posso conceber um convívio de grupo heterogêneo.
      Não dá prá selecionar 2 ou 3 espetaculares cidadãos e o restante isentão, omisso ou come quieto, quando não à serviço declarado de algum partido ou organizações criminosas.
      Assim funciona na família, no grupo de amigos, de pais, nas câmaras de vereadores ou no Senado federal
      Numa redução ao absurdo, até prova em contrário, o staff governamental é sério e selecionado.
      Traidores como Sérgio Moro vão sendo excluídos não?
      Estou errado?
      Que venham as eleições com votos auditaveis para consolidarmos praticamente 10 anos de dedicação exclusiva às futuras gerações do meu país.

      1. Estes filhos da puta já decidiram que os estados podem roubar o governo e ficarem impunes ! O que mais esperas destas velhas senhoras enlouquecidas ?

      2. Ficamos sem saber qual desses ministros é o mais cretino. Acho que se equivalem.

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