O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 11, o pedido apresentado por senadores para obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar a sabatina do ex-ministro André Mendonça para a vaga aberta na mais alta Corte brasileira.
“A jurisprudência desta Suprema Corte, em observância ao princípio constitucional da separação dos Poderes, é firme no sentido de que as decisões do Congresso Nacional levadas a efeito com fundamento em normas regimentais possuem natureza interna corporis, sendo, portanto, infensas à revisão judicial”, escreveu o magistrado.
A ação foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). De acordo com os parlamentares, Alcolumbre adota postura abusiva na condução do caso.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o espaço deixado por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho. A indicação do ex-ministro foi oficializada em 13 de julho, há quase três meses, mas segue parada no Senado Federal.
Supremo versus Supremo
Em decisão proferida em 8 de abril deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, obrigou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Na ocasião, o magistrado atendeu a pedido formulado por Vieira e Kajuru, os mesmos autores do requerimento avaliado por Lewandowski nesta segunda-feira. Os senadores questionavam o fato de Pacheco demorar em avaliar o relatório favorável à abertura da CPI que investigaria supostas ingerências do governo federal durante a pandemia.
Desta vez, no entanto, o Supremo agiu de maneira diametralmente oposta, embora os pedidos tenham a mesma natureza — adiantar um processo que caminha de maneira vagarosa. Em 15 de setembro último, Vieira e Kajuru cobraram o presidente da CCJ, Alcolumbre, que marcasse a sabatina de Mendonça para ocupar uma vaga no STF. Hoje, quase um mês depois, Lewandowski negou o pedido, alegando que a decisão cabe ao Congresso.
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Esse ministro foi quem rasgou a constituição e assassinou a língua portuguesa ao afirmar que E e OU significam a mesma coisa, para manter os direitos políticos da ex-presidenta. Os ministros decidem de acordo com seus interesses políticos e suas ideologias. Vale tudo para prejudicar ou desgastar o governo federal e seus apoiadores, como decisões ilegais, medidas e inquéritos ilegais. Quando conveniente, aplica-se a constituição e as leis. Ah, que falta faz ao País o “Estado Democrático de Direito”; um supremo tribunal federal com credibilidade!!!
0 2 Pesos ; 0 2 Medidas. Justiça única, equilibrada, imparcial, una. Piada Pronta. Continuam forçando a barra.
É inacreditável a inutilidade atual do STF!!! Não fazem nada de útil e ainda por cima, gostam de emperrar a máquina!!!!
“Interna Corporis” são questões que devem ser resolvidas internamente por cada poder, sendo questões próprias de regimento interno; Então, pq existe tanta interferência do STF em cima do presidente? Alias, pq a esquerda judicializa tanto e onde fica a tal Interna Corporis? Palavra bonitinha e muito manipulável na linguá dos porcos!
Tenho dito; um PARLAMENTO RABO PRESO, nada pode fazer diante do STF. E fica assim: O Parlamento diz não aceitar pedido de impeachment de Ministro do STF e o STF diz não intervir nas decisões do PARLAMENTO. E aí? mexeu com um, mexeu com todos né?
Claro que não aceitou. Lewando aceitaria se fosse contra os interesses do Bolsonaro. Está bem escancarado o que querem os gângsters do STF e os do Congresso. Que falta tá fazendo o cabo e o soldado.
Depois o velhote reclama que foi desacatado no avião ou sabe-se lá mais onde. Eh o juiz mais despudoradamente petista do STF, num ambiente onde a baixeza eh a regra. De todos os princípios que ele tira do bolso de acordo com a conveniência, impessoalidade passa longe.
Interferir no senado para obrigar a instalção da cpi pode?
O STF gera a própria desmoralização. Que vergonha para o judiciário.
Detesto esse polaco safado, mas acho que está certo, só que deveria se comportar sempre assim, sem interferir em outro Poder, o que não acontece.
O cúmulo do absurdo é o Senado ficar à mercê desse safado do Alcolumbre, sem que ninguém possa fazer alguma coisa.
Bom, se quem pode colocar ordem nesse boteco chamado Brasil vive se borrando, como os milicos cagões, então, só sentar e chorar.
Canalhada, canalhagens!
STF = ridículo exposto sem nenhuma credibilidade
Eles se protegem. Conspiração igual a essa nunca vi. Como pode um desqualificado como David Alcolumbre peitar o PR desse jeito? Retaguarda de Rodrigo Pacheco e ministros do STF. Esse vagabundo não teria culhões para fazer isso sozinho.
“A jurisprudência desta Suprema Corte, em observância ao princípio constitucional da separação dos Poderes, é firme…”.
Exceto se atrapalhar o governo do Bozo, tal como determinar o Congresso instaurar o circo da CPI da Covid ou proibir o Executivo de exercer sua incumbência de nomear o Diretor da Polícia Federal.
Tudo isso, fora o resto.
Os sinistros do STF zelam pela harmonia entre os poderes só quando interessa a esquerdalha, o sinistro borroso se reunindo com deputados para mudar voto a favor das urnas auditáveis, impedir o PR nomear chefe da PF, obrigar senado instalar CPI vírus chinês, e muito mais, isto não é interferir em outro poder?
Pensam que enganam a maioria do povo.
Ficaria surpreso se fosse ao contrário , esse sujeito sempre prestou um desserviço ao país.
O “Supremo” sempre provocando!
Será que algum senador terá a coragem de iniciar um processo contra o Alcolumbre e colocar pra investigar o caso, aonde ele paga com dinheiro público uma servidora que não trabalha, que é amante de um desembargador?
Desembargador da justiça eleitoral do Amapá, segundo a Veja.
A gente fica aqui pensando maldosamente, se esse cafajeste teve mesmo uma qdade de votos suficientes para tão novo se tornar bandido conhecido.
O padrinho de um bandido desses tem muita informação. As suficientes para calar seus pares no senado deixar de joelhos ministros do STF.
Ou não. Acho que não.
A rapariga será que poderia ajudar?
É por isso que a direita apanha de mão aberta da esquerda. Não existe esse negócio de “Desembargador da justiça eleitoral”.
Pelo amor de Deus, vamos estudar um pouquinho.
Por isto o STF tem recebido críticas. A Rosa Weber esqueceu do princípio e mandou e obrigou o presidente do senado abrir a CPI. Por outro lado, o ministro nem está aí com os processos engavetados que estavam no gabinete Marco Aurélio. Quem sabe estão parados processos que interessam alguém… Como a Carmem Lúcia atacou o presidente com suposições de arapongagem, Bolsonaro deveria fechar a ABIN. E agora, com esta, deveria mandar projeto para diminuir para nove os ministros do STF. Ou, já admitir que o Alcolumbre é candidato à Presidência ou Vice do REnan.
esses “ministros” do supremo são malditos até o talo… o inferno vai estremecer de medo quando esses chegarem lá… são tão ordinários que antes, obrigaram o senado a iniciar a cpi do circo, mas agora é separação de poderes… pois é, os demônios vão ficar atormentados quando esses cretinos chegarem lá
Ou seja, um pilantra flagrado em vídeo negociando cargo para amante de um desembargador do Amapá tem o poder de barrar uma votação do senado. Este país tá mesmo perdido.
Pq o senado n reune uma maioria e obriga isso acontecer ? Pq n pressionam o seu presidente ? Monte de babacas que com esse papo furado enchem mais a bola do stf com esse pedido idiota. Caros senadores se liguem pois as tias e tios do zap estão ligadas e no gabinete do ódio, como diz a imprensa vendida, nada ficará impune.
Este Lewandowski é o pior de todos, pois é cara de pau , também !!!!
Sei não viu, acho que todos alí ficam pareados e se alternando!