Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-SP) triplicaram seus ganhos mensais em razão principalmente de dois tipos de licenças bônus pagos desde novembro de 2024. Esses benefícios, somados aos salários, elevaram a remuneração média para mais de R$ 120 mil em abril deste ano.
Os pagamentos correspondem à chamada licença compensatória e à licença compensatória retroativa. A primeira passou a ser paga em novembro do ano passado, enquanto a segunda começou a ser depositada em fevereiro de 2025.
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Licenças beneficiam a maioria dos servidores
A licença compensatória beneficiou todos os 23 membros da Corte, formada por sete conselheiros, sete conselheiros substitutos e nove procuradores. No entanto, a licença retroativa não contemplou, em março e abril, os conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Maxwell Borges de Moura e o procurador José Mendes Neto.
Em novembro, o valor médio pago a título de licença compensatória foi de R$ 13.658. Cinco meses depois, em abril, esse valor saltou para R$ 41.686 por pessoa.
Já a licença compensatória retroativa acrescentou, em fevereiro, R$ 38.718 aos contracheques de 23 membros. O valor subiu assim para R$ 43.710 em abril, quando 20 integrantes do tribunal receberam esse pagamento extra.
Curiosamente, mesmo com o aumento dos bônus, o salário líquido médio — excluindo as licenças — caiu de R$ 41.136 em outubro de 2024 para R$ 35.045 em abril deste ano.
Aposentados também faturam alto
Nem mesmo os aposentados ficaram de fora. Edgar Camargo Rodrigues, que deixou o tribunal em 2023, recebeu R$ 227.115 em licenças compensatórias entre dezembro e março.
Somando os benefícios às remunerações regulares, os ganhos mensais de conselheiros e procuradores ultrapassaram os R$ 100 mil. Apenas em abril, a média geral de rendimento ficou em R$ 120 mil.
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O judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. Recomento a leitura do do livro UM PAÍS SEM EXCELÊNCIAS E MORDOMIAS de Claudia Wallim. Juízes e políticos vão de bicicleta ao trabalho, ou de transporte público. Não têm privilégios nem mordomias. Não se consideram deuses, mas apenas prestadores de serviços públicos. Uma lição que nossas togas precisam aprender. Sobremaneira as togas dos “superiores”, que, além das mordomias sem fim, autoatribuem-se poderes cada vez maiores, e invadem competências dos outros poderes. Um judiciário que precisa de reformas urgentes para que seus membros seja colocados nos seus devidos lugares: prestadores de serviços públicos.