Líder da oposição, sobre Pacheco: ‘Papel dele é ser presidente do Congresso Nacional’

Ao lado do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro cobraram, nesta quinta-feira, 8, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a defesa das prerrogativas do Congresso Nacional.

A declaração aconteceu depois que Pacheco manifestou apoio à operação da Polícia Federal (PF) que mirou o ex-presidente e aliados, como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O objetivo da ação é investigar uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

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“É importante que o presidente entenda que o papel dele é ser presidente do Congresso Nacional”, disse Marinho. “E, como presidente do Congresso Nacional, [ele deve] defender as prerrogativas dos parlamentares, defender a Constituição, defender a ordem, o devido processo legal, a harmonia entre os Poderes e a separação entre os Poderes.”

Mais cedo, Pacheco disse que uma “minoria irresponsável” queria “impor um Estado de exceção” e prender autoridades democraticamente constituídas.

“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas”, disse Rodrigo Pacheco em nota. “Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos.”

Minuta entregue a Bolsonaro pedia prisão de Pacheco, diz PF

Conforme mostrou Oeste, responsáveis pelas investigações afirmam que, durante uma reunião em novembro de 2022, Bolsonaro recebeu uma “minuta de decreto” para executar um “golpe de Estado” que pedia a prisão de “diversas autoridades”.

Entre elas, a prisão de Rodrigo Pacheco e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o documento determinava a realização de novas eleições.

Segundo a investigação, o documento foi entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República; e pelo advogado Amauri Feres Saad.

Ao ler o documento, o então presidente teria pedido alterações. Ele pediu que os nomes de Pacheco e de Gilmar fossem retirados e que fossem mantidos apenas o pedido de prisão contra Moraes e a determinação de novas eleições.

Conforme a PF, a minuta “detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”.

“De acordo com o colaborador, prosseguindo nos atos, o então presidente da República teria determinado alguns ajustes na minuta do decreto, permanecendo ‘apenas’ a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais”, informou a PF.

Segundo a PF, a análise e as discussões sobre o documento “mais robusto”, apresentado por Martins, teriam suscitado a convocação de “uma série de reuniões” por parte de Bolsonaro. “Inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”, continuou a polícia.

As investigações mostram que um núcleo de inteligência formado por assessores próximos a Bolsonaro estaria monitorando a agenda, o deslocamento e a localização de diversas autoridades, incluindo Moraes.